BREVEMENTE

Investimento na Exploração Agrícola

Agricultura Biológica

Sistema de Incentivo

O sistema de apoios para investimentos nas explorações agrícolas destina-se a reforçar a sua viabilidade, introduzindo novos métodos e ou produtos inovadores. A prioridade é apoiar as explorações agrícolas com certificação e sob controlo em Modo de Produção Biológico (MPB), ou em período de conversão, no(s) setor(es) de investimento preconizados na candidatura.

ABERTO

Despesas elegíveis

· Adaptação de instalações existentes relacionadas com o investimento

· Preparação de terrenos

· Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver

· Plantações plurianuais

· Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno

· Sistemas de rega

· Compra ou locação de bens imóveis


Não constituem despesas elegíveis a c
ompra de terras, equipamentos em segunda mão, compra de direitos de produção agrícola, direitos ao pagamento, compra de animais, compra de plantas anuais, sua plantação e equipamentos de substituição.

Tipo de apoio

Apresentar um investimento igual ou superior a 25 000 euros até ao limite 700.000 euros por beneficiário.

Forma de apoio

O investimento pode variar entre os 25.000,00€ e os 5.000.000,00€.

Os apoios a conceder correspondem a incentivos não reembolsáveis para investimentos inferiores a 700.000,00€ e reembolsáveis para investimentos superiores a 700.000,00€. No entanto se o valor do investimento for superior a 500.000,00€ então a quantia que exceder esse valor sofrerá uma redução do nível de apoio em 15%, sobra a taxa efectiva aplicável a investimentos até 500.000,00€.

A taxa de apoio pode atingir os 50% para as regiões menos desenvolvidas e os 40% para as regiões mais desenvolvidas.

A quem se destina

Os incentivos destinam-se a pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola e que pretendam fazer investimentos superiores a 25.000€ nas suas explorações agrícolas.

Área Geográfica de Aplicação

Está abrangida pelo presente sistema de incentivos toda a área geográfica contida em Portugal Continental.

Dotação orçamental

A dotação orçamental total do concurso é de 3 000 000€.

As candidaturas para este incentivo abrem brevemente, comece já a preparar a sua.

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