BREVEMENTE

Inovação Produtiva

Sistema de incentivos

Promove a inovação do tecido empresarial, traduzida na produção de novos ou significativamente melhorados bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis diferenciados, de qualidade e com um elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial nacional e regional.

BREVEMENTE

Montante Mínimo de Despesa Elegível

S.I Inovação Produtiva: 75 mil euros;

Montante Máximo de Despesa Elegível

S.I Inovação Produtiva: 25 milhões de euros;

Taxas de Financiamento

Os incentivos a conceder são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base, a qual pode ser acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 75%.

Taxa Base

Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 pontos percentuais (p.p.); Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.

Área Geográfica de Aplicação

Os Avisos AAC 07/SI/2020 e AAC 08/SI/2020 tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), sendo que o Aviso AAC 08/SI/2020 tem aplicação nas zonas de baixa densidade e o Aviso AAC 07/SI/2020 tem aplicação nas restantes zonas do país.

Tipologia de Projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

a) Criação de um novo estabelecimento;

b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;

c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Majorações

– 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade, nos termos definidos na deliberação da CIC Portugal 2020 em 12 de setembro de 2018 (Territórios Baixa Densidade);

– 10 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos, da economia circular ou da transição energética, bem como investimentos de inovação tecnológica, designadamente em automação, de empresas com maior intensidade do fator trabalho apresentando, por isso, um peso elevado das Despesas de Pessoal no total dos custos (Referenciais Políticas Setoriais).

– 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados (qualificação igual ou superior ao nível 6 de acordo com a Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho),

Natureza do Apoio Financeiro

O Apoio Financeiro total obtido  será distribuído em duas componentes autónomas:

a)
 50% do valor total através de incentivo não reembolsável (subsídios a fundo perdido), a atribuir no âmbito do SI Inovação;
b)50%do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (a Linha Capitalizar Mais).

A componente reembolsável, tem um período de carência de 3 anos e 7 anos de reembolso, no caso de Empreendimentos Turísticos. No caso de outros projetos, o período de carência é de 2 anos e 6 anos de reembolso.

Os reembolsos são efetuados, com uma periodicidade semestral, em montantes iguais e sucessivos;

O prazo de reembolso inicia-se no primeiro dia do mês seguinte ao do primeiro pagamento do incentivo, ou no primeiro dia do sétimo mês após a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar.

Despesas Elegíveis

a) Construção de edifíciosobras de remodelação ou adaptação e outras construções, apenas para os setores do Turismo e da Indústria;

b) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos e custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar:

c) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

d) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

e) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;

f) Despesas com a intervenção de Contabilistas Certificados ou Revisores Oficiais de Contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;

g) Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

h) Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

i) Os projetos do setor do Turismo, em casos devidamente justificados no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade.

As candidaturas para este incentivo abrem brevemente, comece já a preparar a sua.

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