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Pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Sistema de Incentivo

Esta Operação visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas, mediante a realização de investimentos materiais de pequena dimensão, de natureza pontual e não inseridos em planos de investimento, que, pelos baixos montantes envolvidos, dispensam uma análise aprofundada, justificando-se um processo de candidatura simplificado.

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Condições de acesso

a. Beneficiários têm de deter contabilidade nos termos da legislação em vigor;

b. Projetos de montante de investimento igual ou inferior a € 40.000 que apresentem coerência técnica, económica e financeira a ser avaliado em sede de modelo de análise;

Principais áreas de apoio

Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas até um máximo de 40.000 € de investimento, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos.

Beneficiários

Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.

Despesa Elegível

São elegíveis as despesas associadas a investimentos tangíveis de pequena dimensão necessários ao desenvolvimento da atividade produtiva agrícola, nomeadamente máquinas, equipamentos, pequenas construções agrícolas e pecuárias, pequenas plantações plurianuais, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos.

Os meros investimentos de substituição não são elegíveis. A aquisição de terras são custos não elegíveis.

Níveis e taxas de apoio

Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos.

Os apoios são concedidos para investimentos até 40.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis:

– 50% do investimento elegível se a exploração se situar em região menos desenvolvida ou zona com condicionantes naturais ou outras específicas;

– 40% do investimento elegível nas outras regiões, sendo limitado a 25.000€ por beneficiário durante o período de programação.

Para determinadas tipologias de investimento poderá prever-se a utilização de custos simplificados, na forma de custos unitários.

As candidaturas para este incentivo decorrem até 30 de Outubro de 2020.

Comece bem.

Agende uma consulta sem compromisso com um dos nossos especialistas.

+351 912 173 752

Portugal

info@start-pme.pt

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