A Comissão Europeia anunciou, durante o Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia, uma medida de apoio excecional ao abrigo do FEADER, a qual funciona como um complemento da anterior medida de reserva de crise. Esta medida será fundamental para a capacitação de cada Estado Membro, em responder aos desafios da atual crise, contando com uma dotação de 51 mil milhões de euros.

O presente apoio funciona como um pagamento aos agricultores e Pequenas e Médias Empresas afetadas pelos impactos provocados pela guerra na Ucrânia, podendo ascender a um limite individual máximo de 15 mil euros, no caso dos agricultores e de 100 mil euros, em relação às empresas.

Apoiar os agricultores a fazer face ao aumento dos custos de produção
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, defende que esta medida é importante, na medida em que permite de uma forma robusta, equilibrada e justa, ajudar os agricultores a fazer face ao aumento dos custos de produção. Para Portugal este apoio representa uma dotação de 51,1 milhões de euros, à qual acresce a comparticipação nacional.

Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação, garantiu ainda que este apoio irá permitir que o sistema alimentar possa ser garantido sem problemas, indo de encontro às pretensões dos agricultores.

Alterações climáticas
Além da discussão das problemáticas acima referidas, a Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes também destacou a importância de a União Europeia estar a discutir o problema da seca, o qual afeta atualmente países do Mediterrâneo e outros Estados Membros da União Europeia. Segundo a mesma, a seca constitui um problema estrutural que decorre das alterações climáticas, sendo primordial a apresentação de medidas que permitam uma agricultura mais competitiva e eficiente.

Patrícia Neves