O Governo vai reforçar a dotação global de 96 milhões de euros do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis para responder às candidaturas submetidas durante a segunda fase do programa. Os restantes programas para a componente da Eficiência Energética do PRR estão em fase de avaliação.

A segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis encerrou a 2 de maio, com uma dotação global de 96 milhões de euros, recebeu 106.133 candidaturas e já respondeu a mais de 56 mil candidaturas. “Até à data, o Fundo Ambiental recebeu 106.133 candidaturas, das quais já pagou mais de 56 mil candidaturas”, revelou o Ministério do Ambiente.

Procura elevada justifica reforço da verba
No entanto, o número de candidaturas submetidas durante a segunda fase ultrapassou as expectativas e o montante previsto será igualmente reforçado devido à elevada procura por este apoio. “A verba disponível será reforçada em breve para fazer face às restantes candidaturas”, anunciou fonte do Ministério do Ambiente.

A dotação da primeira fase de candidaturas também tinha sido alvo de um reforço de cinco milhões de euros, totalizando o valor global de 9,5 milhões de euros. Um investimento de cerca de 21 milhões de euros.

Eficiência Energética na Administração Pública em fase de avaliação
A componente da Eficiência Energética do PRR financia ainda o programa de apoio à Eficiência Energética na Administração Pública que se encontra em fase de avaliação de candidaturas e conta com uma dotação de 40 milhões de euros. O montante total do investimento é de 232 milhões. “Foram submetidas 214 candidaturas, que passarão agora para a fase de verificação da elegibilidade e de avaliação de mérito dos projetos”, explicou o Ministério do Ambiente.

Promover a descarbonização dos edifícios de serviços
Também em período de avaliação das candidaturas está o programa de Eficiência Energética no setor dos Serviços. Com uma dotação de 20 milhões de euros, o apoio Eficiência Energética para Edifícios de Serviços recebeu mais de 1000 candidaturas.
Os programas financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) visam promover a reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se com as obras executadas reduzir, em média, pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

Andreia Arenga