Apoios ao Turismo

ABERTO

Linha Regenerar Territórios | Transformar Turismo

  • Reforço da atividade turística dos territórios;
  • São privilegiados os projetos que, para além das características anteriores, fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza.
  • Projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada ou facilitem a sua adoção.

Todo o território nacional;

  • Para empresas públicas – 30% a fundo perdido até 300 000 euros
  • Para empresas privadas – 30% dividido em duas categorias – 15% a fundo perdido e 15% reembolsável, sem juros a 7 anos com 2 de carência
  • Majorações:
    • 20% – Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços;
    • 20% – projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva já reconhecidas ou que venham a ser reconhecidas pelo Turismo de Portugal;
  • Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
  • Micro, pequenas e médias empresas;
  • Outras entidades privadas, nomeadamente de natureza associativa.
  • Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
  • Obras de construção e de adaptação;
  • Aquisição de bens e de equipamentos;
  • Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
  • Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
  • Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
  • Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
  • Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
  • Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
  • Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto;
  • Entidades que procurem apostar no reforço da atividade turística nos territórios ou que pretendam adotar medidas mais sustentáveis ao nível ambiental.
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Linha Territórios Inteligentes | Transformar Turismo

  • Captação de dados sobre o território e sobre a atividade turística, e a sua conversão em informação com valor para organizações, entidades públicas, empresas e turistas, incluindo para a geração de novos serviços para turistas.
  • Redução da sazonalidade e/ou a dispersão territorial dos fluxos turísticos e a melhoria da experiência dos turistas, em particular no que se refere à fruição dos recursos e equipamentos turísticos.
  • Mobilidade inteligente no território, incluindo a interoperabilidade entre transportes, a desmaterialização de procedimentos de compra e de verificação de títulos de viagem.
  • Avaliação e gestão de impactos sobre a capacidade de carga de um recurso, evento ou território, incluindo a dimensão da pegada carbónica de fluxos turísticos.
  • Implementação de soluções de base digital que contribuam para uma gestão eficiente da energia, da água e dos resíduos e para a descarbonização da atividade turística.

Todo o território nacional;

  • Taxa base
    • 30% a fundo perdido até 150 000 euros.
  • Majorações:
    • 20% para territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços;
    • 20% projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva já reconhecidas ou que venham a ser reconhecidas pelo Turismo de Portugal;
  • Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
  • Micro, pequenas e médias empresas;
  • Outras entidades privadas, nomeadamente de natureza associativa;
  • Implementação de infraestruturas e de tecnologia, incluindo a aquisição de hardware e software;
  • Aquisição ou desenvolvimento de sistemas e plataformas tecnológicas que permitam o fornecimento de dados em formato aberto, bem como o seu uso automatizado;
  • Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
  • Prestação de serviços profissionais por parte de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, pelo período estritamente necessário ao desenvolvimento do projeto;
  • Ações de formação dos colaboradores para desenvolvimento e implementação do projeto;
  • Intervenção de revisores oficiais de contas ou contabilistas certificados externos.
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Apoio à qualificação da oferta Turismo de Portugal

Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:

– Na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
– Na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
– Que incidam no domínio do empreendedorismo.

– Todo o território nacional.
– Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.
– Investimentos corpóreos e incorpóreas, que façam parte integrante do projeto e que concorram para alcançar os seus objetivos, acrescido de até 10% para fundo de maneio.
– Requalificação – 1 500 000 Euros
– Criação de empreendedorismos – 1 500 000 euros
– Empreendedorismo – 500 000 euros

Prémio de desempenho

Parte da componente do financiamento atribuído pelo TURISMO DE PORTUGAL pode ser convertida em APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL se as seguintes metas forem alcançadas (constantes do plano de negócios apresentado
no Banco, a aferir no terceiro ano completo de exploração):

– Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB);
– Rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE, conforme tabela
abaixo:

– Postos de trabalho a criar, sendo que, no caso de empresas existentes, o número total de postos de trabalho deve, no mínimo, ser igual ao do ano pré projeto.

(1) Projetos especiais:
– Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000, promovidos por pequenas ou médias empresas
a criar ou criadas há menos de dois anos, relativos a empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística – CAE Grupos 931 e 932 – e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica;
– Projetos a implementar em territórios de baixa densidade.

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Linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas do turismo – COVID-19

  • Apoio à tesouraria de empresas do setor do turismo que tenham sido negativamente afetadas pelo surto da doença COVID-19.

 

  • Todo o território nacional

 

  • Microempresas
    • €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 fevereiro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000.
    • Aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.
  • Pequenas empresas
    • Ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 30 novembro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €30.000.
    • 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 30 novembro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos nos artigos 359º, 367º e 373º do Código do Trabalho, nem iniciado os respetivos procedimentos.
    • Aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.
  • Financiamento reembolsável sem juros remuneratórios associados
  • Reembolso no prazo de três anos com um período de carência de 12 meses (nos termos do Despacho Normativo n.º 8/2021, de 3 de março, os empréstimos cujo período de carência termine até 31 de março de 2022 beneficiam da moratória que prorroga o início do reembolso para 30 de junho de 2022)
  • Reembolso em prestações trimestrais de igual montante
  • Para garantia do reembolso, no momento da contratação do apoio, um dos sócios da empresa deve prestar a respetiva fiança pessoal (salvo no caso de entidades sem fim lucrativo, que podem solicitar a constituição de garantia diversa).
  • Micro e pequenas empresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo.

 

  • Empresas que tenham sofrido com a pandemia resultante do Vírus COVID-19, resultando em diminuição do volume de negócios, perda de clientes ou outras situações igualmente negativas.
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