Project Description

Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética

Açores 2020

Este apoio está inserido no Sistema de Incentivos para a revitalização da Região Autónoma dos Açores e pretende a melhoria da higiene, saúde, segurança e condições de trabalho dos pescadores. Os objetivos do programa passam por reduzir o impacto da pesca no meio marinho, adaptar a atividade de pesca à proteção das espécies e atenuar os efeitos das alterações climáticas e a otimização do consumo energético dos navios de pesca.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Fechado

Financiamento

Entre 30% a 100%
a Fundo Perdido

Território

Açores

Entidades Elegíveis

Proprietários de Navios de pesca
Organizações de Pescadores

Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética

Açores 2020

Este apoio está inserido no Sistema de Incentivos para a revitalização da Região Autónoma dos Açores e pretende a melhoria da higiene, saúde, segurança e condições de trabalho dos pescadores. Os objetivos do programa passam por reduzir o impacto da pesca no meio marinho, adaptar a atividade de pesca à proteção das espécies e atenuar os efeitos das alterações climáticas e a otimização do consumo energético dos navios de pesca.

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Estado do Apoio

Fechado

Financiamento

Entre 30% a 100%
a Fundo Perdido

Território

Açores

Entidades Elegíveis

Proprietários de Navios de pesca
Organizações de Pescadores

Condições do Incentivo

  • A melhoria da higiene, saúde, segurança e condições de trabalho dos pescadores;
  • A redução do impacto da pesca no meio marinho e a adaptação da pesca à proteção das espécies;
  • A atenuação dos efeitos das alterações climáticas e a otimização do consumo energético dos navios de pesca;
  • A melhoria do valor acrescentado e da qualidade dos produtos da pesca.
  • Todo o território da Região Autónoma dos Açores.
  • Entre 30% a 100% de apoio a fundo perdido
  • Proprietários de navios de pesca registados em portos da Região Autónoma dos Açores
  • Pescador que estejam inscritos em rol de tripulação de uma embarcação registada nos portos da Região Autónoma dos Açores ou exerçam a atividade com domicílio ou sede na Região Autónoma dos Açores;
  • Organizações de pescadores reconhecidas pelo Estado;
  • Despesas em artes de pesca ou equipamentos, desde que possa ser demonstrado que aqueles permitem uma melhor seleção por tamanho ou têm menor impacto no ecossistema;
  • Substituição ou modernização de motores propulsores principais ou auxiliares;
  • Operações elegíveis no domínio da Segurança
  • Operações elegíveis no domínio da Saúde
  • Operações elegíveis no domínio da Higiene
  • Operações elegíveis no domínio das Condições de Trabalho
  • Custos elegíveis relativos a investimentos que visem a Melhoria da Hidrodinâmica do Casco do Navio.
  • Custos elegíveis relativos a investimentos que visem a Melhoria dos Sistemas de Propulsão do Navio.
  • Custos elegíveis relativos a investimentos que visem a Redução do Consumo de Eletricidade e de Energia Térmica do Navio.

Condições do Incentivo

A melhoria da higiene, saúde, segurança e condições de trabalho dos pescadores;
A redução do impacto da pesca no meio marinho e a adaptação da pesca à proteção das espécies;
A atenuação dos efeitos das alterações climáticas e a otimização do consumo energético dos navios de pesca;
A melhoria do valor acrescentado e da qualidade dos produtos da pesca.

Todo o território da Região Autónoma dos Açores.

Entre 30% a 100% de apoio a fundo perdido

Proprietários de navios de pesca registados em portos da Região Autónoma dos Açores
Pescador que estejam inscritos em rol de tripulação de uma embarcação registada nos portos da Região Autónoma dos Açores ou exerçam a atividade com domicílio ou sede na Região Autónoma dos Açores;
Organizações de pescadores reconhecidas pelo Estado;

Despesas em artes de pesca ou equipamentos, desde que possa ser demonstrado que aqueles permitem uma melhor seleção por tamanho ou têm menor impacto no ecossistema;
Substituição ou modernização de motores propulsores principais ou auxiliares;
Operações elegíveis no domínio da Segurança
Operações elegíveis no domínio da Saúde
Operações elegíveis no domínio da Higiene
Operações elegíveis no domínio das Condições de Trabalho
Custos elegíveis relativos a investimentos que visem a Melhoria da Hidrodinâmica do Casco do Navio.
Custos elegíveis relativos a investimentos que visem a Melhoria dos Sistemas de Propulsão do Navio.
Custos elegíveis relativos a investimentos que visem a Redução do Consumo de Eletricidade e de Energia Térmica do Navio.

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