Project Description

Linha Regenerar Territórios – Transformar Turismo

Apoio ao Turismo

A Linha Regenerar Territórios – Transformar Turismo tem como objetivo impulsionar a regeneração e transformação do setor do turismo em Portugal. Este incentivo oferece apoio financeiro, capacitação, promoção, parcerias estratégicas e estímulo à sustentabilidade. O programa visa fortalecer a economia local, preservar o património cultural e natural, e promover um turismo mais sustentável e atrativo.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Fechado

Financiamento

Até 300.000€

Território

Portugal Continental
Madeira
Açores

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Linha Regenerar Territórios – Transformar Turismo

Apoio ao Turismo

A Linha Regenerar Territórios – Transformar Turismo tem como objetivo impulsionar a regeneração e transformação do setor do turismo em Portugal. Este incentivo oferece apoio financeiro, capacitação, promoção, parcerias estratégicas e estímulo à sustentabilidade. O programa visa fortalecer a economia local, preservar o património cultural e natural, e promover um turismo mais sustentável e atrativo.

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Estado do Apoio

Fechado

Financiamento

Até 300.000€

Território

Portugal Continental
Madeira
Açores

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Condições do Incentivo

  • A Linha Territórios Inteligentes, uma das linhas específicas do programa Transformar Turismo, visa apoiar projetos com as seguintes tipologias :
    • Criação de Estabelecimento/Atividade Turística;
    • Requalificação de Estabelecimento/Atividade Turística;
    • Reabilitação Urbana, Qualificação;
    • Turismo Acessível, Sustentabilidade.

  • Portugal Continental, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

  • Apoio financeiro de 30% do valor das despesas elegíveis do projeto com a seguinte composição:
    • Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000 euros, não reembolsável;
    • Empresas: 150.000 euros, 50% não reembolsável e 50% reembolsável, sem juros, a reembolsar no prazo de 7 anos, incluindo 2 de carência.
  • Majorações:
    • 20% – Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços
    • 20% – Projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva que, tendo impacto no turismo, se encontrem já reconhecidas no contexto do Portugal 2020 pelas autoridades de gestão dos programas operacionais, assim como as que, para este efeito, venham a ser reconhecidas pelo Turismo de Portugal, de acordo com regulamento a aprovar e a publicitar por este Instituto.

  • Projetos com a seguinte composição e limite máximo:
    • Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000 euros.
    • Empresas: 150.000 euros.

  • São elegíveis a este apoio:
    • Projetos que contribuam para os objetivos do Programa Transformar Turismo, reforcem a atratividade turística dos territórios, acrescentando valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos/segmentos inovadores para o território onde se instalam.
    • Projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada ou facilitem a sua adoção.

  • Despesas diretamente relacionadas com a execução do projeto:
    • Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
    • Obras de construção e de adaptação;
    • Aquisição de bens e de equipamentos;
    • Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
    • Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
    • Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
    • Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
    • Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
    • Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
    • Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.

  • Empresa a constituir, Empresa com menos de 2 anos (PME), Empresa com 2 ou mais anos (PME).

Condições do Incentivo

A Linha Territórios Inteligentes, uma das linhas específicas do programa Transformar Turismo, visa apoiar projetos com as seguintes tipologias :
Criação de Estabelecimento/Atividade Turística;
Requalificação de Estabelecimento/Atividade Turística;
Reabilitação Urbana, Qualificação;
Turismo Acessível, Sustentabilidade.

Portugal Continental, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Apoio financeiro de 30% do valor das despesas elegíveis do projeto com a seguinte composição:
Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000 euros, não reembolsável;
Empresas: 150.000 euros, 50% não reembolsável e 50% reembolsável, sem juros, a reembolsar no prazo de 7 anos, incluindo 2 de carência.
Majorações:
20% – Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços
20% – projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva que, tendo impacto no turismo, se encontrem já reconhecidas no contexto do Portugal 2020 pelas autoridades de gestão dos programas operacionais, assim como as que, para este efeito, venham a ser reconhecidas pelo Turismo de Portugal, de acordo com regulamento a aprovar e a publicitar por este Instituto.

Projetos com a seguinte composição e limite máximo:
Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000 euros.
Empresas: 150.000 euros.

São elegíveis a este apoio:
Projetos que contribuam para os objetivos do Programa Transformar Turismo, reforcem a atratividade turística dos territórios, acrescentando valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos/segmentos inovadores para o território onde se instalam.
Projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada ou facilitem a sua adoção.

Despesas diretamente relacionadas com a execução do projeto:
Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
Obras de construção e de adaptação;
Aquisição de bens e de equipamentos;
Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.

Empresa a constituir, Empresa com menos de 2 anos (PME), Empresa com 2 ou mais anos (PME).

Outros Apoios

Veículos de Emissões Nulas

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Investimentos de Base Territorial

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RH Qualificados

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Veículos de Emissões Nulas

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Investimentos de Base Territorial

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RH Qualificados

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