O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou no passado dia 24 de junho de 2022, que a Comissão Europeia respondeu de forma favorável à solicitação de Portugal e de outros Estados-Membros para que os programas dos Planos de Recuperação e Resiliência possam ser modificados devido à subida dos preços. O Plano de Recuperação e Resiliência português é composto por 20 componentes temáticas, com uma dotação global de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e de 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

Programa Next Generation
Devido à urgência da conjuntura mundial, a União Europeia decidiu criar o programa Next Generation, o qual permite que cada país tenha neste momento o seu Plano de Recuperação e Resiliência disponível e pronto a executar.

Transição energética
Em relação à transição energética, a Comissão Europeia apresentou a proposta RepowerEU, a qual prevê não só uma reprogramação dos fundos, como também um programa adicional de 20 mil milhões de euros, o qual terá como objetivo fundamental o de promover os investimentos na área da energia de modo a acelerar a transição energética. Com a subida dos preços da energia e do petróleo, tornou-se urgente proceder à transição energética da sociedade, com o intuito de diminuir a dependência externa perante os países produtores destes dois elementos.

Guerra na Ucrânia
Além de todas estas decisões, também ficou decidido no último Conselho-Europeu que poderia ser necessário estender os prazos para os Estados-Membros executarem os respetivos Planos de Recuperação e Resiliência, principalmente se a guerra na Ucrânia se prolongar por mais tempo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha referido essa possibilidade no seu discurso, ao afirmar que devido à particularidade e incerteza da guerra na Ucrânia, seria fundamental proceder a mudanças constantes quer em prazos, quer em medidas previamente estabelecidas.

Patrícia Neves