Governo lança pacote de medidas no valor de 1400 ME para apoio às empresas
O novo pacote de apoio às empresas apresentado pelo Governo no passado dia 15 de Setembro inclui, entre outras medidas, a redução de impostos para fazer face à inflação, uma linha de crédito no valor de 600 milhões de euros e um apoio global de 235 milhões para as indústrias intensivas em gás e indústrias transformadoras agroalimentares. No total, este novo pacote está avaliado em 1400 milhões de euros e deverá chegar a pelo menos 600 empresas até ao final deste ano.
Uma das medidas centrais deste novo pacote para o apoio às empresas, é o reforço de 235 milhões de euros dirigidos às empresas no setor da Indústria Agroalimentar e outras indústrias intensivas em gás.
Programa “Apoiar Gás” promete fazer face ao impacto dos preços da energia nas empresas
O sistema de incentivos às Indústrias Intensivas em Gás será aumentado de 400 mil para 500 mil euros, por empresa, financiando até 40% do aumento da fatura. Em entrevista ao jornal de Negócios, o Ministro da Economia e do Mar, João Neves revelou que no total são cerca de 1500 as empresas que sofreram um "forte impacto" com a escalada dos preços dos gás. "Nós estamos com situações muito complexas nas tinturarias e nas unidades de acabamento têxtil, assim como em algumas empresas produtoras de vidro ou papel”, explicou João Neves. Os apoios englobam um auxílio de até dois milhões de euros para empresas com maior intensidade em gás e de maior dimensão "decisivos para a manutenção de certas cadeias de produção".
Apoio estende-se à indústria Agroalimentar
Para além das indústrias intensivas em gás, o programa “Apoiar Gás” será aplicado também às empresas do setor agroalimentar e "responde a necessidades humanas muito claras: lacticínios, indústria de carnes, rações", afirma João Neves. De acordo com o Ministro da Economia e do Mar, a indústria agroalimentar é um setor que por utilizar muito gás "poderia haver disrupções das cadeias de fornecimento".
Linha de crédito no valor de 600 milhões de euros
Uma nova linha de crédito será operacionalizada pelo Banco de Fomento até à primeira quinzena de outubro no valor de 600 milhões de euros e estará disponível para todos os setores de atividade.
Redução de impostos em 20%
Haverá uma majoração imediata de IRC em 20% dos gastos com eletricidade e gás natural, rações e fertilizantes usados na produção agrícola. Também o setor social será abrangido com um apoio no valor de 120 milhões de euros para comparticipação financeira na fatura do gás a partir de outubro até dezembro do próximo ano.
Apoio à Formação e Internacionalização
A formação e qualificação de trabalhadores e desempregados estão incluídas no pacote de medidas de apoio às empresas com uma verba total de 100 milhões de euros, uma medida para execução imediata.
Também o apoio à internacionalização está entre as medidas e prioridades do governo. De acordo com João Neves, o apoio à internacionalização pretende "reforçar a presença das empresas portuguesas em feiras internacionais no próximo ano” e será aberto novo concurso já na última semana de setembro, com uma verba total no valor de 30 milhões de euros.
Andreia Arenga