O Governo irá proceder à criação de um comité, o qual terá como objetivo coordenar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência vocacionados para a transição digital. Este novo órgão coordenador será constituído por representantes de 13 entidades públicas.

O diploma referente à criação do comité coordenador irá funcionar na dependência do Ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, tendo como missão desenvolver, coordenar e monitorizar a execução das medidas relacionadas com a transição digital, as quais se encontram previstas na componente “Empresas 4.0” do Plano de Recuperação e Resiliência.

Algumas das funções do futuro comité são: estabelecer recomendações sobre a monitorização estratégica, operacional e financeira do Plano de Recuperação e Resiliência, assim como, a concretização das medidas aí estabelecidas; determinar os critérios de avaliação e avaliar o mérito das propostas apresentadas; apoiar o desenvolvimento dos contratos a celebrar com os beneficiários finais; acompanhar a execução das medidas e dos investimentos; elaborar e aprovar os relatórios periódicos técnicos de acompanhamento da execução dos investimentos e, finalmente, contribuir para a prossecução dos trabalhos a desenvolver.

O IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação irá coordenar as questões técnicas relacionadas com o cumprimento das metas relativas à transição digital, enquanto que a Estrutura de Missão Portugal Digital ficará responsável pela coordenação estratégica.

A Estrutura de Missão Portugal Digital será integrada por representantes de 13 entidades públicas, como por exemplo, a Direção-Geral de Atividades Económicas, a Agência Nacional de Inovação, a Startup Portugal, e a Agência para a Modernização Administrativa.

Cada uma das entidades referidas será responsável pelo acompanhamento de um conjunto de medidas inseridas num dos cinco grupos definidos pelo Governo: capacitação digital das empresas, comércio digital, empreendedorismo, inovação digital e catalisação da transição digital.

O comité coordenador dos fundos para a transição digital irá estar ativo durante o período de vigência do Plano de Recuperação e Resiliência, ou seja, até ao fim do período de execução do mesmo, em 2026.

Patrícia Neves