No âmbito do programa “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, o Portugal 2020 abre candidaturas a todas as empresas do setor industrial até ao esgotamento da dotação global no valor de 160 milhões de euros. A área geográfica de intervenção do presente apoio é constituída por todo o território continental.

Apoiar as empresas afetadas pela subida dos preços do gás natural
O presente apoio apresenta como objetivo fundamental o de apoiar a liquidez das empresas que mais sentiram os aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido que propicie a continuidade da atividade económica, bem como, a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Empresa com utilização intensiva de energia
Antes de explorarmos este apoio é fundamental perceber o que se entende por empresa com utilização intensiva de energia. Uma empresa com utilização intensiva de energia apresenta custos de aquisição de produtos energéticos e de eletricidade, ascendem a 3% do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5% do valor acrescentado.

De salientar que o referido apoio está disponível para qualquer empresa do setor industrial, exceto as que integrem os seguintes setores produtivos: Produção de energia; Refinação de derivados de petróleo; Pesca e da aquicultura; Produção primária de produtos agrícolas e florestas; Transformação e comércio de produtos agrícolas e florestais.

Taxa de financiamento
O financiamento no âmbito do programa “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, realiza-se sob a forma de um subsídio não reembolsável. A taxa de apoio é de 30% do investimento total elegível, situando-se o limite máximo nos 400 mil euros por empresa.

O custo elegível na esfera deste apoio é calculado através da multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa a fornecedores externos, pelo valor correspondente à variação entre o preço que a empresa paga por unidade consumida num dado mês e o preço unitário pago pela empresa, em média, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

Patrícia Neves