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Hidrogénio e Gases Renováveis N.º 01/C14-i01/2021

– Projetos de produção de gases de origem renovável, referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias (com TRL igual ou superior a 6), da produção ao consumo podendo abranger diferentes cadeias de valor (a unidade pode ser detida pelo próprio ou por terceiros);
– Projetos de produção de gases de origem renovável, com tecnologias testadas (com TRL igual ou superior a 8) e que não estejam ainda suficientemente disseminadas no território nacional, da produção ao consumo podendo abranger diferentes cadeias de valor (a unidade ser detida pelo próprio ou por terceiros).

Portugal Continental

30 de dezembro de 2021

Até 100% a fundo perdido.

Até 5 000 000 € por entidade ou 10 000 000 € para projetos de co financiamento. €

O programa abrange todas as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogênio renovável e outros gases renováveis.

Os custos elegíveis do investimento são os sobrecustos de investimento necessários para promover a produção de energia a partir de fontes renováveis:
a) Sempre que os custos de investimento na produção de energia a partir de fontes renováveis puderem ser identificados como um investimento separado no custo global do investimento, por exemplo, como uma componente acrescentada, facilmente identificável, a uma instalação preexistente, esses custos ligados à energia renovável constituem os custos elegíveis;
b) Sempre que os custos de investimento na produção de energia a partir de fontes renováveis puderem ser identificados por referência a um investimento semelhante, menos respeitador do ambiente, que teria sido efetuado de forma credível sem o auxílio, essa diferença entre os custos de ambos os investimentos identifica os custos associados à energia renovável e constituem os custos elegíveis.
Exemplo: A titulo de exemplo: A construção de uma central de hidrogénio de reformação a vapor de gás natural com 1 MW tem um custo de 550 k€ e o custo médio de construção de uma central de produção de gases de origem renovável com 1 MW corresponde a 1.225 k€. A despesa elegível da operação (contrafactual) corresponderá, assim, a 675 k€. Aplicando uma taxa de financiamento público de 100% à despesa elegível da componente de produção dos gases renováveis de 675 k€ corresponde, assim, a um financiamento público de 675 k€ na componente de produção dos gases renováveis.