O Portugal 2030 vai antecipar verbas no valor de 80 milhões de euros para a atribuição de bolsas de ensino superior a alunos carenciados. O incentivo irá também disponibilizar verbas para financiar as medidas do Plano 21|23 Escola + para a recuperação das aprendizagens com uma dotação de 25,6 milhões de euros.

De acordo com um despacho publicado no Diário da República, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) pode lançar um novo aviso de abertura de candidaturas, no âmbito do Portugal 2030, porque já não dispõe de dotação necessária ao seu financiamento.

Abertura de novo aviso de candidaturas já para este ano letivo
O Governo justifica a abertura de um novo aviso de candidaturas já para este Ano Letivo 22/23 com a necessidade de continuar a garantir financiamento para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados, contribuindo para a igualdade de oportunidades no acesso a estudantes provenientes de famílias mais vulneráveis.

Acordo de Parceria do Portugal 2030 vem colmatar falta de verbas dos Programas Operacionais
Também o Programa Operacional Capital Humano (POCH) será financiado por uma dotação de 25,6 milhões de euros proveniente do Portugal 2030. O incentivo surge no âmbito do Acordo de Parceria do Portugal 2030 para colmatar a falta de verbas do POCH.

Recuperação de aprendizagens e prevenção de abandono escolar
O Governo irá abrir dois concursos para a recuperação das aprendizagens e para a prevenção do abandono escolar precoce no âmbito das ações específicas integradas no Plano 21|23 Escola +. Estas duas medidas têm um reforço de dotação face ao ano anterior. A primeira teve um reforço de 20,1 milhões de euros e a segunda, que serve nomeadamente para cobrir custos com formação de professores e pessoal não docente, no valor de 5,6 milhões.

Andreia Arenga