A 500 dias do final do prazo para execução, o programa Portugal 2020 regista uma taxa de 114% de projetos executados e um total de 20.100 milhões de euros gastos. O IEFP é um dos beneficiários com maior financiamento, seguindo-se a Direção-Geral do Ensino Superior, a IP - Infraestruturas de Portugal, o Banco Português de Fomento e a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

De acordo com o lançamento do último boletim informativo, a percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos é de 114% e a percentagem de fundos já gastos na execução dos projetos é de 75%. Até ao final do primeiro semestre, a taxa de realização do PT 2020 fixou-se nos 66% e a taxa de pagamento em 68%. A taxa de reembolso está nos 104%.

Taxas de execução superiores a 50%
Todos os programas operacionais apresentam taxas de execução superiores a 50%. Nos primeiros lugares destacam-se o Capital Humano (89%), o Compete 2020 – Competitividade e Internacionalização (84%) e o programa operacional Inclusão Social e Emprego (81%).

IEFP é o maior beneficiário do programa
O PT 2020 contabiliza 145.863 projetos e, de acordo com os dados do Portal Mais Transparência, conta com 78.297 beneficiários, sendo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) o maior beneficiário dos fundos europeus em Portugal, somando um financiamento de 1.900 milhões de euros para 400 projetos. Seguem-se a Direção-Geral do Ensino Superior (743 milhões de euros), a IP – Infraestruturas de Portugal (597 milhões de euros), o Banco Português de Fomento (402 milhões de euros) e a Fundação para a Ciência e para a Tecnologia (335 milhões de euros).

Orçamento pode ser executado até 2023
O programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020. A Comissão Europeia definiu que, apesar de o prazo de vigência dos programas ter terminado no final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois. No entanto, esta regra determina a perda de fundos em caso de incumprimento das metas. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

Andreia Arenga