Já estão abertos os primeiros concursos do PT2030 para a economia, formação e desenvolvimento regional, no âmbito dos programas regionais, com uma dotação de 221 milhões de euros. Os novos incentivos dão prioridade às empresas com projetos a serem desenvolvidos nos territórios de baixa densidade. As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas numa destas regiões.

De acordo com Ana Abrunhosa, ministra da Coesão, “no PT2030 os programas regionais deixam de financiar a despesa nacional e estão vocacionados para a necessidade do território”.

PT2030: Montante total de 125M€ para projetos em territórios de baixa densidade
Os primeiros avisos correspondentes ao apoio à Inovação Produtiva, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, com um montante de 125M€, estão abertos até 15 de dezembro, compreendendo 4 fases de candidatura. Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Concelhos como Alandroal, Aljustrel, Almodôvar no Alentejo, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho no distrito de Braga, Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital em Coimbra, Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém no distrito de Setúbal, Loulé e Tavira no Algarve, são alguns dos territórios abrangidos por estes programas (neste documento pode ver quais todos os territórios de baixa densidade: https://business.turismodeportugal.pt/SiteCollectionDocuments/financiamento/lista-territorios-de-baixa-densidade-mai-2018.pdf)

Apoio ao Investimento empresarial com foco na transição climática
Também inserido no PT2030, o incentivo Investimento Empresarial Produtivo para uma transição Justa, visa apoiar o investimento empresarial em atividades inovadoras na região do Alentejo Litoral com foco no reforço e expansão de novas indústrias tecnologicamente avançadas e serviços que contribuam para a transição climática.

Turismo: Linha + Interior apoia projetos no valor total de 400 mil euros
Mas não é só o Portugal 2030 que incentiva o investimento nas regiões e territórios de baixa densidade. Também os programas PT2020 e Turismo de Portugal já lançaram apoios para o desenvolvimento da economia nestas regiões.

É o caso do Linha + Interior, um incentivo que visa promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios do interior, potenciando novas estratégias de valorização, gerando maiores níveis de atratividade turística e promovendo a sua dinamização social e económica. O limite máximo de apoio é de 400.000€ (quatrocentos mil euros) por projeto ou, no caso de uma candidatura conjunta, por entidade, com taxa de financiamento de 70%.

Candidaturas devem representar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, desenvolvimento de novos produtos e serviços, aumento da competitividade ou adopção de novos processos de fabrico e distribuição assentes na sustentabilidade.

Os Programas financiadores são o COMPETE 2030, no caso de candidaturas com investimento elegível superior a 3 milhões euros ou de candidaturas com investimentos em mais do que uma região, desde que localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, e os Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve nos restantes casos.

As PME interessadas que queiram obter mais informações ou preparar as suas candidaturas podem aceder a www.start-pme.pt ou ao site do Balcão dos Fundos.