O Governo e a Comissão europeia, assinaram no passado dia 14 de julho de 2022, no Fundão, o acordo de parceria para a execução do Portugal 2030. Relativamente à sua programação, o Governo afirma que a mesma se encontra em concordância com os cinco objetivos estratégicos da União Europeia, com vista a almejar realizações como o estímulo à inovação, a transição digital, a competitividade económica e o empreendedorismo, e conta com uma dotação global de 23 mil milhões de euros.

Alinhamento com os objetivos estratégicos da União Europeia
Relativamente à sua programação, o Governo afirma que a mesma se encontra em concordância com os cinco objetivos estratégicos da União Europeia, com vista a almejar realizações como o estímulo à inovação, a transição digital, a competitividade económica e o empreendedorismo. Além dos objetivos estratégicos da União Europeia, o Governo assenta a programação do Portugal 2030 no desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, através da aposta em políticas de emprego de qualidade, educação, competências, inclusão social e igualdade de acesso aos cuidados de saúde.

Acordo de Paris
Outros objetivos inerentes à execução do presente quadro comunitário assentam na aplicação do Acordo de Paris, tendo em vista a realização de investimentos na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, bem como, no desenvolvimento de redes de transportes estratégicas.

23 mil milhões de euros para o Portugal 2030
O Portugal 2030, ostenta uma dotação global de 23 mil milhões de euros, a ser executada até 2029. De ressalvar que o Portugal 2030, destina cerca de 30% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e mais de 80% do Fundo de Coesão a ações como a promoção da sustentabilidade ambiental, a aposta na transição digital e a uma resposta mais imediata ao nível da inclusão social.

Patrícia Neves