O Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa pretende encerrar o próximo ano de 2022 com apenas 12% dos fundos do Portugal 2020 por executar, de um total de 26 mil milhões de euros. Este quadro comunitário teve início em 2014, terminando o seu período de execução em 2023.

O relatório da proposta de Orçamento de Estado para 2022 refere o objetivo de meta de execução para esse ano de 17%, a qual propiciará uma taxa acumulada de execução de 88% no final do mesmo ano.

Tendo como base os dados da Comissão Europeia, o Ministério do Planeamento destaca a capacidade de execução de Portugal relativamente aos fundos financeiros, mantendo-se o país nos primeiros lugares do ranking dos países com pacotes financeiros superiores a 7 mil milhões de euros, apresentando uma taxa de reembolso superior em oito pontos percentuais à média europeia.

Apesar dos constrangimentos inerentes ao surgimento da pandemia, 2020 foi até ao momento o ano em que mais pagamentos foram feitos a Portugal pela Comissão Europeia, com um total de 3.949 milhões de euros e em que mais pagamentos foram transferidos para os beneficiários perfazendo um valor de 3.441 milhões de euros.

Os dados referentes a 2021 confirmam a continuidade da trajetória de aceleração da execução, com mais 34% face ao mesmo período de 2020, perspetivando-se o cumprimento da meta de execução em 2021 de 16%.

Para a ostentação destes resultados contribuem as seguintes medidas: flexibilização e aceleração de pagamentos; abertura de concursos para apoio à investigação e produção de bens e serviços para o combate à doença Covid-19; reforço da capacidade de resposta de instituições públicas e do setor social.

O programa Portugal 2030, terá o seu início no ano de 2022, perspetivando-se que decorrente do mecanismo de antecipação, poderá ser neste ano que se observe níveis de execução compatíveis com as necessidades de dinamização da economia na fase pós-pandemia.

Em 2022 as prioridades do Ministério do Planeamento prendem-se essencialmente com o lançamento dos programas operacionais integrantes do programa Portugal 2030, com o acompanhamento dos investimentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como, o seguimento da execução física e financeira do programa Portugal 2020 e a consequente preparação do seu encerramento.

Patrícia Neves