A Linha de Apoio para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, criada no ano passado no contexto da pandemia, vai ser reforçada passando a englobar um total de 160 milhões euros. A dotação de 160 milhões de euros pode ser novamente estendida no futuro.

A criação desta linha de financiamento teve origem no impacto económico da pandemia no setor do turismo, bem como na imprevisibilidade da sua duração. Este apoio visa responder às necessidades temporárias de fundo de maneio das micro e pequenas empresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano.

Todavia, desde março de 2020, a persistência da situação de pandemia, assim como, o agravamento dos seus efeitos nas empresas têm justificado as sucessivas alterações verificadas no funcionamento desta linha de financiamento, como por exemplo, a aplicação de moratória ao início do reembolso dos empréstimos já concedidos e o aumento do valor do prémio de desempenho em 250 euros por empresa.

Para as microempresas, o apoio no âmbito da presente linha de financiamento situa-se nos 750 euros por cada posto de trabalho existente a 29 de fevereiro de 2020, multiplicado pelo período de três meses, podendo ascender a um valor máximo de 20 mil euros.

O diploma publicado em Diário da República justifica este novo reforço da Linha de Apoio para Micro e Pequenas Empresas do Turismo com o facto de a procura por este incentivo ser consistente, assim como, a apresentação de uma taxa de compromisso de 100%.

Relativamente às pequenas empresas, o apoio é de 750 euros por cada posto de trabalho existente a 30 de novembro de 2020, multiplicado por três meses, sendo possível atingir um valor máximo de 30 mil euros. De salvaguardar que 20% dos apoios concedidos podem ser convertidos em fundo perdido.

Patrícia Neves