Portugal vai receber 23 mil milhões de euros em oito anos referentes ao Portugal 2030
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou que Portugal irá receber nos próximos oito anos, cerca de 23 mil milhões de euros da Europa. Na esfera deste montante, as maiores parcelas estão destinadas à competitividade, à transição digital e à transformação climática.
No âmbito do Portugal 2030, o valor estimado de apoios às empresas situa-se nos seis mil milhões de euros. A este valor acresce os cinco mil milhões de euros previstos para as empresas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. O reforço do apoio às empresas, tem como objetivo incrementar a sua capacidade de investimento, na medida em que, terão de realizar um grande esforço neste contexto, nomeadamente no que diz respeito à transição climática e à adaptação aos concorrentes internacionais.
De salientar que o programa Portugal 2030 encontra-se em processo de consulta pública, o qual teve início no dia 15 de novembro, prolongando-se durante duas semanas.
O montante financeiro no âmbito do Portugal 2030, ascende a 23 mil milhões de euros, os quais se encontram distribuídos por cinco fundos europeus. A distribuição pelos fundos europeus apresenta-se da seguinte forma: Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural, com 11,5 mil milhões de euros, Fundo Social Europeu, o qual ostenta 7,5 mil milhões de euros, o Fundo de Coesão, com cerca de 3,4 mil milhões de euros, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, com 0,4 mil milhões de euros, e por fim, o Fundo para uma Transição Justa, o qual apresenta um valor de 0,2 mil milhões de euros.
De referir que os cincos fundos supra-apresentados se distribuem por 12 programas, sendo quatro temáticos (Inovação e Transição Digital, Ação Climática e Sustentabilidade, Demografia, Qualificações e Inclusão e Mar), cinco programas operacionais regionais do continente e os dois programas referentes às regiões autónomas.
Patrícia Neves