O desenvolvimento sustentável de uma sociedade está relacionado com elementos como as relações interpessoais entre os seus constituintes, a proliferação das novas tecnologias e a qualificação para a utilização das mesmas, a adoção de práticas ambientais conscientizadas e uma maior igualdade entre os cidadãos no acesso aos serviços. Com o desígnio de promover esta conjuntura, o programa Portugal 2030, constituído por fundos europeus, pretende viabilizar um conjunto de políticas que possibilitem o desenvolvimento da sociedade em todos os aspetos que a constituem, quer de ordem social, quer de cariz económico.

O programa Portugal 2030, legítima o Acordo de Parceria, o qual será posteriormente ratificado entre Portugal e a Comissão Europeia e que fixará os objetivos estratégicos a aplicar no período de vigência do programa, ou seja, entre 2021 e 2027. O montante global deste programa é de 24.182 milhões de euros, cuja proveniência tem origem no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no Fundo Social Europeu +, no Fundo de Coesão, no Fundo de Transição Justa e no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.

A distribuição pelos fundos europeus apresenta-se da seguinte forma: Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural, com 11,5 mil milhões de euros, Fundo Social Europeu, o qual ostenta 7,5 mil milhões de euros, o Fundo de Coesão, com cerca de 3,4 mil milhões de euros, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, com 0,4 mil milhões de euros, e por fim, o Fundo para uma Transição Justa, o qual apresenta um valor de 0,2 mil milhões de euros.

Objetivos estratégicos da União Europeia

A planificação da programação do Portugal 2030 é realizada em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, que são os seguintes: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

• Mais inteligente: este desígnio apresenta como prioridade o investimento na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para uma especialização mais qualificada, na transição digital e, finalmente, no empreendedorismo;
• Mais verde: este objetivo da União Europeia, pretende acompanhar a emergência climática, através da incorporação de metas de descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando metodologias de produção sustentável;
• Mais conectada: esta esfera estratégica pretende apoiar a ligação entre redes de transportes, bem como, a implementação de redes de comunicação de nova geração que coadjuvem a transição digital;
• Mais próxima dos cidadãos: este desígnio apresenta como prioridade o apoio a estratégias de desenvolvimento a nível local, as quais sejam promotoras de coesão social e territorial, assim como, o suporte do desenvolvimento urbano sustentável, tendo como base o conceito de interligação de redes, centralizando-se nas necessidades evidenciadas pelos cidadãos;
• Mais social: esta vertente social da estratégia da União Europeia pretende apoiar elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável das comunidades, como por exemplo, a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social. Este objetivo tem origem nas prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Eixos do programa Portugal 2030

As prioridades no âmbito do programa Portugal 2030, em consonância com os objetivos estratégicos da União Europeia, dividem-se em oito eixos fundamentais.

• Inovação e conhecimento: este eixo do programa Portugal 2030, pretende assegurar as condições de competitividade empresarial, bem como o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia baseada na inovação;
• Qualificação, Formação e Emprego: esta esfera apresenta como objetivo o de assegurar a disponibilidade de recursos humanos, os quais ostentem as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social, contribuindo para uma maior sustentabilidade do emprego;
• Sustentabilidade demográfica: este segmento procura travar o envelhecimento populacional, assegurando a sustentabilidade demográfica e em simultâneo a provisão de bens e serviços adequados a uma população envelhecida;
• Energia e alterações climáticas: este fundamento pretende garantir as condições imprescindíveis para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente no que respeita à gestão dos riscos associados;
• Economia do Mar: este eixo propõe-se a reforçar o potencial económico e estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental dos recursos marinhos;
• Competitividade e coesão dos territórios do litoral: este segmento procura assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos;
• Competitividade e coesão dos territórios do interior: este fundamento almeja o reforço da competitividade dos territórios de baixa densidade em redor de cidades médias, otimizando a exploração dos recursos internos e do desenvolvimento rural, contribuindo para a diversificação da base económica com o intuito de promover a sua convergência;
• Agricultura e florestas: esta esfera apresenta como desígnio o de promover o desenvolvimento agrícola competitivo, através da valorização do regadio, em concordância com a aposta estratégica e reforçada na reforma florestal.

Patrícia Neves