O Governo irá recorrer ao programa Portugal 2020, o qual operacionaliza cerca de 25 mil milhões de euros em fundos europeus até 2023, tendo em vista o financiamento da recuperação das aprendizagens nas escolas, as quais foram deveras prejudicadas devido ao contexto pandémico que obrigou à implementação do ensino à distância. Este investimento será realizado através do programa orientado para o “Capital Humano”, que apresenta como desígnio, o de promover a convergência económica e social no país.

O financiamento de atividades, projetos e demais iniciativas com o intuito de promover a recuperação das aprendizagens nas escolas será elaborado através do programa operacional temático do Portugal 2020, denominado de “Capital Humano”. Este programa tem contribuído para apoiar projetos com o objetivo de combater o abandono escolar, de melhorar as qualificações evidenciadas pela população adulta, bem como para o aumento da empregabilidade, através da concordância das ofertas com as necessidades evidenciadas pelo mercado de trabalho.

A Direção-Geral da Educação passa assim a estar incluída na lista de beneficiários do programa operacional “Capital Humano”, enquanto beneficiário responsável pela efetivação de políticas públicas nacionais, para as ações enquadradas no plano para a recuperação das aprendizagens.

O programa operacional temático, designado de “Capital Humano”, alberga um montante de mais de 3 mil milhões de euros oriundos de fundos europeus, os quais se destinam a corrigir desequilíbrios estruturais, quer relativamente a desigualdades sociais, quer económicas. Estas tipologias de desigualdades ainda são predominantes entre Portugal e os restantes Estados-membros.

Os primeiros concursos do Portugal 2020 foram abertos em 2015, contudo o programa operacional temático “Capital Humano”, ostentava até ao final de setembro, uma taxa de execução de 80% e uma taxa de compromisso situada nos 116%.

A recuperação das aprendizagens nas escolas representa um elemento primordial no processo de regeneração económica e social com que nos deparamos neste período pós-pandémico.

Patrícia Neves