Os Ministros da Agricultura da União Europeia reuniram-se no passado dia 21 de março de 2022, para aprovar um novo conjunto de medidas de apoio ao setor agrícola decorrentes da situação de guerra na Ucrânia. Medidas estarão em vigor pelo menos durante a presente campanha agrícola.

O setor debate-se atualmente com problemas como o impacto da guerra na Ucrânia, uma vez que o país é o maior produtor mundial de cereais e a escalada de preços de vários fatores de produção. Pagamentos antecipados, ativação da reserva de crise e possibilidade de utilização de terras em regime de pousio - para aumentar a produção de alimentos - são algumas das medidas propostas pelos ministros da Agricultura dos Estados-Membros da União Europeia.

Ativação de reserva de crise no valor de 500 milhões de euros
Na reunião entre os Ministros da Agricultura da União Europeia, ficou decidida a ativação da reserva de crise, a qual apresenta uma dotação global de 500 milhões de euros a distribuir pelo sector agrícola dos vários Estados-Membros. Deste montante, Portugal irá receber cerca de 9 milhões de euros. em pagamentos diretos, já a partir de Maio – via Orçamento do Estado – sendo que em outubro serão feitos os acertos de contas em relação ao conjunto das verbas a atribuir neste domínio.

Utilização das terras em pousio para pastoreio
Outra das medidas aprovadas foi a utilização de terras em pousio obrigatório tanto para pastoreio como para produção de proteína vegetal. De salientar que as terras em pousio obrigatório representam cerca de 10% das terras cultivadas com cereais.

Compras comuns de matérias-primas alimentares e fertilizantes
Nesta reunião foi também decidida a possibilidade de a Comissão Europeia realizar compras comuns de matérias-primas alimentares e fertilizantes, para depois distribuir pelos diversos Estados-Membros, à semelhança do que aconteceu com as vacinas anti-Covid.

Patrícia Neves