O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, planeia mobilizar entre 40 a 50 milhões de euros com vista a atenuar as despesas mais urgentes com os refugiados vindos da Ucrânia, mais precisamente, o seu alojamento temporário.

Fundos do REACT-EU servem de almofada financeira para apoiar refugiados
O montante desta ajuda tem origem no envelope de fundos europeus denominado de REACT-EU. Este envelope financeiro foi o primeiro oriundo da bazuca europeia a chegar a Portugal para responder à crise pandémica. Além da pandemia, este programa de apoio tem permitido o auxílio às empresas mais fustigadas pela crise, o financiamento das vacinas contra a Covid-19, o investimento nas escolas e consequente recuperação das aprendizagens, bem como outros projetos de ordem ambiental.

Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa
A 8 de março de 2022, a Comissão Europeia criou a Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE), a qual permite redirecionar os fundos que restam do atual quadro comunitário e do REACT-EU, com vista a apoiar os refugiados ucranianos. A taxa de financiamento no âmbito deste programa é de 100%, sendo elegíveis para apoio todas as medidas tomadas desde 24 de fevereiro de 2022.

De salientar que estas medidas serão aprovadas no início de abril, as quais entrarão em vigor de forma imediata.

Patrícia Neves