O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou no passado dia 19 de abril de 2022, que a União Europeia se encontra em processo de desenvolvimento de um Fundo de Solidariedade com o objetivo de apoiar a reconstrução da Ucrânia. Além deste apoio, a União Europeia está a considerar um reforço da ajuda humanitária, financeira e militar à Ucrânia.

Os líderes da União Europeia acordaram a criação de um Fundo Fiduciário de Solidariedade da Ucrânia, apelando para que todos os processos inerentes à sua criação sejam céleres, nomeadamente a realização de uma conferência internacional com o intuito de angariar os fundos necessários.

Financiamento para reconstruir a Ucrânia
Este Fundo de Solidariedade pretende apoiar a reconstrução da Ucrânia após o cessar dos conflitos armados, através do financiamento de investimentos e reformas acordadas com o governo ucraniano. A forma de financiamento no âmbito deste fundo ainda não está completamente decidida, sendo possível que a mesma assuma a forma de empréstimos ou de subsídios não reembolsáveis. A dotação global do fundo também é algo que ainda não é concreto, podendo a mesma ascender a quantidades consideráveis durante várias décadas.

Apoio às empresas e ao setor produtivo
Além da criação deste Fundo de Solidariedade, a União Europeia encontra-se a ponderar a extensão do âmbito de apoio com o intuito de incluir as empresas, estimando-se que cerca de um terço das empresas em território ucraniano tenha cessado por completo a sua atividade. O setor agrícola, um dos mais prejudicados devido à guerra, também irá ser alvo de uma especial atenção aquando da conceção de mais apoios.

93 milhões de euros para assistência humantária
A União Europeia já concedeu um montante global de 93 milhões de euros em assistência humanitária com o objetivo de auxiliar os civis afetados pela guerra na Ucrânia. Do montante global de 93 milhões de euros cerca de 85 milhões de euros destinaram-se à Ucrânia, enquanto que os restantes 8 milhões de euros foram direcionados para a Moldávia, país vizinho da Ucrânia. O financiamento concedido no âmbito da guerra na Ucrânia integra um pacote de emergência da União Europeia, o qual apresenta uma dotação global de 500 milhões de euros.

Patrícia Neves