A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a qual detém a pasta dos fundos europeus, anunciou que o Acordo de Parceria do Portugal 2030 deverá ser aprovado pela Comissão Europeia até ao final de junho. O enquadramento do Portugal 2030 centra-se na recuperação da economia, bem como, na proteção do emprego, contando com uma dotação global de mais de 24 mil milhões de euros para o efeito.

A proposta do Governo para o Acordo de Parceria do Portugal 2030 foi entregue à Comissão Europeia no passado dia 4 de março de 2022, após as eleições legislativas antecipadas. A aprovação do Acordo de Parceria por parte da Comissão Europeia constitui um passo fundamental para que Portugal possa aceder à dotação do próximo quadro comunitário de apoio, o qual apresenta uma duração entre 2021 e 2027, sendo que o mesmo pode ser executado até 2029.

Dotação global de 24 milhões de euros
A dotação global do Programa Portugal 2030, de mais de 24 mil milhões de euros, encontra-se dividida entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo de Transição Justa e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.

Demografia, qualificações e inclusão com uma maior fatia de apoio
De acordo com as informações reveladas pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a maior fatia de apoio irá para a demografia, qualificações e inclusão, com 5,7 milhões de euros, seguindo-se a inovação e transição digital e a ação climática e sustentabilidade com 3,9 mil milhões de euros e 3,1 mil milhões de euros, respetivamente.

Região Norte lidera os programas regionais
Relativamente aos programas regionais, a região Norte destaca-se com uma dotação de quase 3,4 mil milhões de euros, seguindo-se o Centro com 2,17 mil milhões de euros, os Açores com 1,4 mil milhões, o Alentejo com 1,1 mil milhões de euros. A lista de dotações regionais termina em Lisboa com 381 milhões de euros e Algarve e Madeira, com 780 milhões de euros e 760 milhões de euros, respetivamente.

Portugal 2030
A Estratégia Portugal 2030, assenta em duas prioridades fundamentais: a primeira diz respeito à Digitalização, Inovação e Qualificações, a qual irá concentrar 36% dos fundos, o equivalente a cerca de 4.779 milhões de euros; a segunda prioridade prende-se com a Transição Climática, que em conjunto com os apoios do Plano de Recuperação e Resiliência irá albergar um total de 8.966 milhões de euros com destino à sustentabilidade ambiental.

Patrícia Neves