Project Description

Apoio à Produção Nacional

Portugal 2020

O Apoio à Produção Nacional tem como objetivo incentivar a produção interna, reduzir a dependência externa e impulsionar a economia. Com enfoque em setores estratégicos, este incentivo visa fortalecer a competitividade das empresas, estimular a inovação e criar empregos de qualidade, promovendo um crescimento económico sustentável e a autonomia do país.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Fase de Preparação

Financiamento

Até 235.000€

Território

Portugal Continental

Entidades Elegíveis

Pequenas Empresas
Médias Empresas

Apoio à Produção Nacional

Portugal 2020

O Apoio à Produção Nacional tem como objetivo incentivar a produção interna, reduzir a dependência externa e impulsionar a economia. Com enfoque em setores estratégicos, este incentivo visa fortalecer a competitividade das empresas, estimular a inovação e criar empregos de qualidade, promovendo um crescimento económico sustentável e a autonomia do país.

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Estado do Apoio

Fase de Preparação

Financiamento

Até 235.000€

Território

Portugal Continental

Entidades Elegíveis

Pequenas Empresas
Médias Empresas

Condições do Incentivo

  • Programa de apoio a projetos que visem o estímulo a expansão e modernização da produção nacional de base local, por parte das PMEs. Com um enfoque no setor industrial, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior. Primando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a eficácia nos resultados.

  • Portugal Continental.

  • Incentivo não reembolsável, com uma taxa de financiamento máxima de 60% (taxa base + majoração) do valor total do investimento:
    • Taxa base: 40% investimento em territórios de baixa densidade e 30% investimento nos territórios restantes;
    • Majoração máx. 20%: 10% Projetos de Estratégia Regional de Investigação e de Especialização Inteligente (EREI); 20% Projetos que integram conhecimento científico; 5% Projetos com investidores de estatuto de Investidor da Diáspora.

  • Incentivos ao investimento depende do CAE e da sub-região, pode ser:
    • A partir dos 20 mil euros até aos 100 mil euros;
    • A partir dos 20 mil euros até aos 235 mil euros.

  • Está prevista a elegibilidade das pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

  • São consideradas despesas elegíveis:
    • Aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte; b) Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
    • Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
    • Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
    • Custos iniciais à domiciliação de aplicações, adesão a plataformas, subscrição aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
    • Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade;
    • Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing;
    • Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação;
    • Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto.

  • O programa abrange qualquer PME que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado, sendo, nomeadamente, consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica.

Condições do Incentivo

Programa de apoio a projetos que visem o estímulo a expansão e modernização da produção nacional de base local, por parte das PMEs. Com um enfoque no setor industrial, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior. Primando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a eficácia nos resultados.

Portugal Continental.

Incentivo não reembolsável, com uma taxa de financiamento máxima de 60% (taxa base + majoração) do valor total do investimento:
Taxa base: 40% investimento em territórios de baixa densidade e 30% investimento nos territórios restantes;
Majoração máx. 20%: 10% Projetos de Estratégia Regional de Investigação e de Especialização Inteligente (EREI); 20% Projetos que integram conhecimento científico; 5% Projetos com investidores de estatuto de Investidor da Diáspora.

Incentivos ao investimento depende do CAE e da sub-região, pode ser:
A partir dos 20 mil euros até aos 100 mil euros;
A partir dos 20 mil euros até aos 235 mil euros.

Está prevista a elegibilidade das pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

São consideradas despesas elegíveis:
Aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte; b) Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
Custos iniciais à domiciliação de aplicações, adesão a plataformas, subscrição aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade;
Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing;
Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação;
Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto.

O programa abrange qualquer PME que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado, sendo, nomeadamente, consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica.

Outros Apoios

Qualificação e Internacionalização (Conjunta)

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Jovem Investidor

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Compromisso Emprego Sustentável

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Outros Apoios

Qualificação e Internacionalização (Conjunta)

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Jovem Investidor

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Compromisso Emprego Sustentável

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