No passado dia 3 de março de 2022, aquando da realização do Conselho de Ministros foi aprovado o Acordo de Parceria do Portugal 2030, o qual será enviado para Bruxelas. O Portugal 2030, engloba uma dotação global de 24 mil milhões de euros.

A Estratégia Portugal 2030, assenta em duas prioridades fundamentais: a primeira diz respeito à Digitalização, Inovação e Qualificações, a qual irá concentrar 36% dos fundos, o equivalente a cerca de 4.779 milhões de euros; a segunda prioridade prende-se com a Transição Climática, que em conjunto com os apoios do Plano de Recuperação e Resiliência irá albergar um total de 8.966 milhões de euros com destino à sustentabilidade ambiental.

Apoios serão distribuídos por regiões
Os apoios no âmbito do Portugal 2030 serão divididos em três programas específicos e distribuídos por regiões. Os Programas Regionais do Continente contam com um montante global de 7.833 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 34% do total do programa. Neste grupo de apoios, destacam-se as regiões do Norte e Centro, as quais contam com um maior financiamento em comparação com as demais.

Açores com mais financiamento
O Portugal2030 reserva também uma parte do financiamento para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, os quais apresentam uma dotação global de 1.899 milhões de euros, destacando-se neste contexto a Região Autónoma dos Açores, a qual aloca um maior financiamento.

Digitalização e Transição climática com maior fatia orçamental
Haverá ainda Programas Temáticos, com uma dotação global de 13.094 milhões de euros, o equivalente a 57% do montante total do Portugal 2030. Na esfera dos programas temáticos destacam-se a Inovação e Transição Digital e a Demografia, Qualificação e Inclusão, os quais alocam um maior financiamento.

De salientar que os programas de Assistência Técnica, importantes para a execução do Portugal 2030, ostentam um montante global de 169 mil euros.

Patrícia Neves