A Comissão Europeia informou no passado dia 8 de fevereiro de 2022 a Polónia de que irá proceder à retenção de fundos europeus, devido ao não encerramento da controversa mina de carvão de Turów. A Polónia terá dez dias para responder à decisão da Comissão Europeia.

O porta-voz da Comissão Europeia esclarece ainda que a compensação será para penalizações que cobrem o período entre 20 de setembro e 19 de outubro de 2021, estimando-se que o montante da mesma se situe nos 15 milhões de euros.

Apesar de Varsóvia e Praga terem assinado no passado dia 3 de fevereiro, um acordo sobre a mina de carvão com o qual esperavam colocar um ponto final na disputa entre Polónia e Bruxelas, as multas ainda são devidas.

A mina a céu aberto, situa-se no sudoeste da Polónia, produzindo, de acordo com os dados do Governo polaco, cerca de 7% da energia consumida no país, considerando o primeiro-ministro da Polónia que esta mina representa uma peça estratégica de segurança energética. A produção anual de carvão na mina de Turów é de cerca de 27,7 milhões de toneladas, estando a mesma em atividade desde 1904.

A Polónia tem no carvão a forma de fazer face até 80% das suas necessidades energéticas, contudo prometeu desenvolver fontes de energia renováveis, assim como o encerramento da última mina presente no seu território até 2049, em concordância com as metas estabelecidas pela União Europeia.

De salientar que esta medida foi adotada pela primeira vez na história.

Patrícia Neves