O novo programa do Governo, o qual foi entregue na Assembleia da República no passado dia 1 de abril de 2022, prevê o aumento dos apoios à pequena e média agricultura, assim como, o rejuvenescimento do setor.

O reforço dos apoios à pequena e média agricultura será realizado não só através da implementação das medidas previstas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, como também, da aplicação das medidas presentes no Estatuto da Agricultura Familiar.

Agricultura amiga do ambiente
Um dos eixos das medidas agrícolas previstas no programa do Governo prende-se com a implementação de uma agricultura mais sustentável e amiga do ambiente. Algumas das medidas que possibilitam a realização deste objetivo são: o aumento dos apoios relacionados com práticas ecológicas; o reforço das medidas de sanidade vegetal, saúde e bem-estar animal; e, por fim, a criação de apoios à melhoria do desempenho e da viabilidade das explorações agrícolas.

Regadio eficiente
Outra das medidas de cariz ambiental prevista no novo programa do Governo relaciona-se com a aposta no regadio eficiente e sustentável, através da requalificação dos perímetros de rega existentes. A revisão do sistema de cálculo tarifário da água também está na ordem de trabalhos do Governo, sendo que estas medidas irão privilegiar o consumo eficiente de água.

Agricultura resiliente
O Governo pretende promover a implementação de uma agricultura resiliente, adaptada às alterações climáticas e mais sustentável, contribuindo deste modo para uma gestão eficiente do risco.

Equilíbrio das cadeias de valor agrícolas, pecuárias e silvo-industriais
Na esfera da agricultura está ainda previsto um maior equilíbrio nas cadeias de valor agrícolas, pecuárias e silvo-industriais, através de uma maior concentração da oferta e do reforço da posição dos agricultores. A implementação dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência e da Agenda de Inovação para a Agricultura 20-30 também irão contribuir para o equilíbrio das cadeias de valor agrícolas, pecuárias e silvo-industriais.

Reforço dos apoios à agricultura
O reforço dos apoios à pequena e média agricultura irá contribuir para a implementação de uma agricultura moderna, competitiva e inserida nos mercados, a qual ostente a capacidade de assegurar uma alimentação saudável, respeitando a utilização sustentável dos recursos naturais.

Patrícia Neves