O Plano de Recuperação e Resiliência irá financiar a construção de raiz, ampliação e remodelação de unidades de cuidados integrados e de cuidados paliativos, até 600 mil euros por cada módulo de 20 camas de cuidados continuados integrados na rede geral ou de cuidados paliativos de menor complexidade.

Além do investimento em cuidados paliativos, o Plano de Recuperação e Resiliência também prevê o financiamento até 500 mil euros por cada nova unidade de dia, bem como a promoção da autonomia com 25 lugares.

Dimensão da Resiliência
Este incentivo encontra-se inserido na dimensão da Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência, apresentando como desígnio o de reduzir as vulnerabilidades sociais. A meta desta dimensão prende-se com o reforço da resiliência do sistema de saúde, bem como a igualdade de acesso a serviços de qualidade na área da saúde e dos cuidados de longa duração.

Administrações Regionais de Saúde
O presente apoio será pago pelas Administrações Regionais de Saúde e alberga as seguintes despesas: estudos e projetos; despesas associadas a obras de construção de raiz, ampliação e remodelação das unidades; assim como, a compra de equipamentos novos, quer sejam médicos, informáticos ou de comunicação. De salientar que o mesmo se encontra disponível para pessoas coletivas de direito privado, com e sem fins lucrativos, desde que respeitem todos os requisitos normais para usufruir de apoios comunitários.

Reforçar a capacidade de apoio
Além dos objetivos anteriormente referidos, este apoio no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência também irá apoiar a criação de equipas de apoio domiciário em cuidados continuados de saúde mental e de equipas de cuidados continuados integrados.

Análise das candidaturas
A análise das candidaturas terá por base os presentes critérios: o projeto deve integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos; deverá prever o aumento do número de camas resultante do projeto até à lotação máxima definida para cada tipologia de resposta; adequação do valor de investimento proposto à atividade a desenvolver, assim como a razoabilidade dos custos; relação sustentável entre o diagnóstico de necessidades das duas redes de cuidados, o projeto proposto e os resultados esperados; e, finalmente, a maior valorização de candidaturas que assumam o compromisso de longevidade dos projetos.

Patrícia Neves