O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou que o valor estimado de apoios às empresas no âmbito do Portugal 2030, é de seis mil milhões de euros. A este valor irá acrescer os cinco mil milhões previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.

Este montante de seis mil milhões de euros encontra-se integrado em dois dos cinco objetivos estratégicos previamente definidos por Bruxelas, nomeadamente os que contemplam os fundos direcionados para a inovação, competitividade das empresas, transição industrial e empreendedorismo, assim como, os fundos destinados a investimentos no âmbito da transição climática, da luta contra as alterações climáticas e das energias renováveis.

O montante total do Portugal 2030 ascende a 23 mil milhões de euros, os quais se encontram distribuídos por cinco fundos europeus distintos. De ressalvar que estes cinco fundos se distribuem por 12 programas, sendo quatro temáticos, os cinco programas operacionais regionais do continente e os dois das regiões autónomas.

Os eixos orientadores do acordo do Portugal 2030, conhecidos no passado dia 15 de novembro, aquando do inicio do processo de consulta pública do projeto, preveem um montante de 3,395 milhões de euros para a região Norte, seguindo-se a região Centro, com 2,172 milhões de euros, o Alentejo, com 1,104 milhões de euros, Lisboa, com 381 milhões de euros e, por fim, a região do Algarve, com 780 milhões de euros.

O envelope financeiro dos programas operacionais para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores é de, 760 milhões e 1,140 milhões de euros, respetivamente.

As linhas orientadoras do Portugal 2030, serão estabelecidas num acordo entre Portugal e a Comissão Europeia, as quais irão fixar os objetivos estratégicos para a aplicação dos fundos europeus no país no espaço temporal entre 2021 e 2027.

De salientar que o programa Portugal 2030, deverá começar a ser implementado no próximo ano.

Patrícia Neves