O Portugal 2030, apresenta uma dotação de 22,995 milhões de euros para investir entre 2021 e 2027. Para já, os dois programas operacionais que ostentam maior dotação são a demografia e a inclusão, seguido da inovação e transição digital.

Ao montante referente ao Portugal 2030, é possível somar os 9,769 milhões de euros da Política Agrícola Comum, os 16,644 milhões referentes ao Plano de Recuperação e Resiliência e ainda os 2,139 milhões do React, perfazendo um total de cerca de 52 mil milhões de euros, que o país terá ao seu dispor entre 2021 e 2027.

A estrutura deste novo quadro comunitário está planeada em torno de quatro Programas Operacionais Temáticos: Demografia e Inclusão; Inovação e Transição Digital; Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos; e ainda o programa dedicado ao Mar, o qual já existia no Portugal 2020 e que será financiado com 379 milhões de euros do FEAMPA, cerca de menos 13,48 milhões do que no Portugal 2020.

Comparativamente com o Portugal 2020, continuam a existir os cinco Programas Operacionais Regionais do Continente e mais dois referentes às Regiões Autónomas, acrescendo a estes um Programa Operacional de Assistência Técnica, o qual apresenta como objetivo primordial o de financiar a própria máquina dos fundos. Terá neste novo quadro comunitário um aumento de dotação em cerca de 52 milhões de euros face ao Portugal 2020. Atualmente, o programa operacional que ostenta uma maior dotação no Portugal 2030, com 3,905 milhões de euros é o da demografia e inclusão.

Apesar de Portugal registar um desenvolvimento relativamente ao nível de qualificação da população ativa, o Executivo pretende reforçar em mais de 280 milhões de euros o Fundo Social Europeu. O objetivo deste fundo consiste em promover a aprendizagem ao longo da vida, a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários, bem como, a igualdade de acesso e a conclusão de uma educação e formação inclusiva e de qualidade.

Os programas operacionais regionais do Continente também vão ser reforçados no âmbito do Portugal 2030, ostentando neste novo quadro comunitário uma dotação de 7,83 milhões de euros. O objetivo estratégico Europa mais inteligente, representa 47,3% do FEDER, ou seja, cerca de 5,21 mil milhões de euros, o que de acordo com o Executivo irá contribuir para a aposta das empresas no conhecimento e na inovação. Já o desígnio estratégico Europa mais verde concentrará 30,1% do FEDER.

Ainda que a dotação específica para projetos como a ferrovia, os metros, os portos ou a regeneração urbana não esteja clara, é possível percecionar as diferenças de prioridades face ao Plano de Recuperação e Resiliência.

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu em entrevista à RTP que o Executivo “está a fazer o possível para que o próximo quadro financeiro plurianual também não sofra atrasos na sua execução”.

Patrícia Neves