Estão abertas as candidaturas para empresas no Algarve no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional até ao esgotamento da verba disponível. O apoio destina-se a micro e pequenas empresas de vários sectores de atividade e disponibiliza uma verba máxima de 235 mil euros.

O incentivo está inserido no Portugal 2020 e tem como objetivo principal estimular a produção nacional de base local de modo a proporcionar a expansão e a modernização da produção de micro e pequenas empresas.

Quem pode candidatar-se

Esta medida de apoio encontra-se disponível para micro ou pequenas empresas de todos os sectores de atividade económica, nomeadamente:

• Pesca e da aquicultura;
• Produção agrícola primária e florestas;
• Transformação e comercialização de produtos agrícolas e transformação e comercialização de produtos florestais;
• Projetos de diversificação de atividades nas explorações agrícolas;
• Projetos que incidam na área Financeiras e de seguros, Lotarias e outros jogos de apostas e projetos decorrentes de obrigações previstas em contratos de concessão com o Estado.

No campo do Programa de Apoio à Produção Nacional são elegíveis as seguintes despesas:

• Custos de aquisição de máquinas, equipamentos e respetiva instalação e transporte;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, inclusive o software necessário ao seu funcionamento;
• Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
• Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

• Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

• Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite de 40 mil euros;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite de 5 mil euros;
• Serviços tecnológicos/digitais, sistema de qualidade e de certificação, até ao
• limite máximo elegível de 50 mil euros;

• Obras de remodelação ou adaptação, até ao limite de 60% do investimento total elegível, desde que contratadas a terceiros não relacionadas com o adquirente beneficiário dos apoios.

Taxa de financiamento

O financiamento no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional realiza-se sob a forma de um subsídio não reembolsável. O nível de apoio a conceder situa-se entre os 30% a 60% do investimento total elegível.

De salientar que o financiamento mínimo na esfera do presente apoio é de 20 000 euros, enquanto que o máximo se apresenta nos 235 000 euros.

Saiba como pode candidatar-se aqui

Patrícia Neves