Portugal já pediu a Bruxelas pagamento do sexto cheque do PRR
Portugal submeteu o sexto pedido de pagamento do PRR, no valor de 1,67 mil milhões de euros, à Comissão Europeia. Este pedido está associado ao cumprimento de 30 metas e marcos, mas nem todos foram cumpridos, o que levou o Governo a avançar com uma reprogramação do PRR.
Portugal já pediu a Bruxelas pagamento do sexto cheque do PRR
Portugal submeteu o sexto pedido de pagamento do PRR, no valor de 1,67 mil milhões de euros, à Comissão Europeia. Este pedido está associado ao cumprimento de 30 metas e marcos, mas nem todos foram cumpridos, o que levou o Governo a avançar com uma reprogramação do PRR.
Pedido Submetido Sem Cumprir Todos os Marcos
O pedido de pagamento submisso à Comissão Europeia inclui 22 marcos e 8 metas, mas alguns marcos não foram cumpridos a tempo. Entre os marcos em falta estão contratos para a compra de ferries nos Açores e para a construção de um metro ligeiro de superfície. Este não é o primeiro pedido em que Portugal submete sem cumprir todos os marcos, mas, desta vez, será enviada uma reprogramação para ajustar os desvios.
A Reprogramação do PRR e os Desvios
A reprogramação do PRR visa corrigir os desvios identificados e garantir que os investimentos não executados sejam substituídos ou retirados do plano. A reprogramação é uma ferramenta prevista no regulamento europeu e será essencial para garantir a execução global do PRR sem perda de verbas. Portugal já cumpriu 17 metas e marcos, mas ainda há 9 a serem concluídos e 4 que serão alterados.
Questões de Duplo Financiamento Resolvidas
Um dos obstáculos que atrasou a análise dos pedidos foi a questão do duplo financiamento, levantada após a suspeita de que um autocarro estivesse a ser financiado por dois programas comunitários. Contudo, essa questão já foi resolvida, e a Comissão Europeia está agora a proceder às validações internas. A luz verde ao pagamento do sexto pedido será dada após esta fase de validação.
Com o objetivo de garantir uma taxa de execução de 40% até ao final do ano, o Governo português continua a trabalhar para cumprir as metas do PRR e evitar a perda de fundos essenciais para o desenvolvimento do país.
Leonor Silva
05.12.2024
Todos os direitos reservados. Este artigo é protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido, distribuído, transmitido ou utilizado, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito de Equações Exaustivas Lda. Todas as marcas registadas, nomes de empresas, logotipos e produtos mencionados são propriedade dos seus respetivos detentores.
Pedido Submetido Sem Cumprir Todos os Marcos
O pedido de pagamento submisso à Comissão Europeia inclui 22 marcos e 8 metas, mas alguns marcos não foram cumpridos a tempo. Entre os marcos em falta estão contratos para a compra de ferries nos Açores e para a construção de um metro ligeiro de superfície. Este não é o primeiro pedido em que Portugal submete sem cumprir todos os marcos, mas, desta vez, será enviada uma reprogramação para ajustar os desvios.
A Reprogramação do PRR e os Desvios
A reprogramação do PRR visa corrigir os desvios identificados e garantir que os investimentos não executados sejam substituídos ou retirados do plano. A reprogramação é uma ferramenta prevista no regulamento europeu e será essencial para garantir a execução global do PRR sem perda de verbas. Portugal já cumpriu 17 metas e marcos, mas ainda há 9 a serem concluídos e 4 que serão alterados.
Questões de Duplo Financiamento Resolvidas
Um dos obstáculos que atrasou a análise dos pedidos foi a questão do duplo financiamento, levantada após a suspeita de que um autocarro estivesse a ser financiado por dois programas comunitários. Contudo, essa questão já foi resolvida, e a Comissão Europeia está agora a proceder às validações internas. A luz verde ao pagamento do sexto pedido será dada após esta fase de validação.
Com o objetivo de garantir uma taxa de execução de 40% até ao final do ano, o Governo português continua a trabalhar para cumprir as metas do PRR e evitar a perda de fundos essenciais para o desenvolvimento do país.
Leonor Silva
05.12.2024
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