As candidaturas no âmbito do Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores integrado no Programa Operacional MAR 2020, prolongam-se até ao dia 30 de junho de 2022 e conta com uma taxa de financiamento máximo até 75 000 euros. O apoio abrange todo o território nacional.

O apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores tem como objetivo principal o de facilitar o arranque inicial das atividades no setor da pesca por jovens pescadores, contribuindo para a aquisição da primeira embarcação de pesca.

Beneficiários

Esta medida encontra-se disponível para todas as pessoas com idade inferior a 40 anos e devem cumprir os seguintes critérios:

• Serem titulares de uma cédula marítima válida;
• Devem exercer a profissão de pescador há pelo menos 5 anos ou serem detentores de formação equivalente;
• Nunca terem sido proprietários ou comproprietários de uma embarcação de pesca.

Investimentos elegíveis no âmbito do Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores

Estão elegíveis os seguintes investimentos:

• Aquisição de embarcações de pesca;
• Equipamentos e artes de pesca.

Tipologia de projetos no âmbito do Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores

São considerados os projetos que cumpram os seguintes critérios:

- Não estarem materialmente concluídos à data de apresentação da candidatura;
- Envolverem embarcações de pesca;
- Terem por objetivo facilitar o arranque da atividade de jovens pescadores.

Taxa de financiamento

O financiamento no âmbito do Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores realiza-se sob a forma de um subsídio não reembolsável. O nível de apoio a conceder apresenta-se da seguinte forma:

- 25% do investimento total elegível até ao montante máximo de 75 000 euros por jovem pescador.

O investimento elegível máximo é calculado de acordo com a arqueação bruta da embarcação.

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Patrícia Neves