Project Description

Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto

Plano de Recuperação e Resiliência

Com financiamento a 100% sobre os custos elegíveis, o presente apoio tem como objetivo dar respostas sociais inovadoras às comunidades dos municípios da área metropolitana do Porto através de projetos de colaboração com entidades públicas empresariais.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 100% a Fundo

Território

AMP

Entidades Elegíveis

Municípios da Área Metropolitana do Porto
Entidades Públicas Empresariais

Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto

Plano de Recuperação e Resiliência 

Com financiamento a 100% sobre os custos elegíveis, o presente apoio tem como objetivo dar respostas sociais inovadoras às comunidades dos municípios da área metropolitana do Porto através de projetos de colaboração com entidades públicas empresariais.

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Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 100% a Fundo

Território

AMP

Entidades Elegíveis

Municípios da Área Metropolitana do Porto
Entidades Públicas Empresariais

Condições do Incentivo

  • Pretende-se facilitar o processo inovador no domínio social, alinhando-o com o interesse das comunidades da AMP, mobilizando as equipas técnicas dos Municípios em processos colaborativos de inovação com os respetivos ecossistemas de impacto, de forma a:
    • i. Garantir que o esforço de inovação se concretiza em impactos reais no contexto metropolitano, na geração do interesse público e na qualidade de vida das pessoas que nele vivem;
    • ii. Compreender o processo inovador a partir da transversalidade e da colaboração entre diferentes disciplinas e agentes;
    • iii. Testar soluções em contextos reais, com a finalidade de validar o interesse para os seus utilizadores, beneficiários e parceiros, no fundo, para as comunidades locais.
  • Para além de responderem aos desafios acima enunciados, os projetos devem contribuir para a realização dos Objetivos Estratégicos do PACD-AMP e enquadrar-se nas prioridades constantes das Linhas de Ação que a seguir se elencam:
    • O1. Reduzir a pobreza e a exclusão, promovendo o acesso à habitação, ao espaço e aos serviços públicos, à saúde e bem-estar e à qualidade de vida.
      • LA1. Qualificar os espaços residenciais e aumentar a identificação territorial;
      • LA2. Valorizar as comunidades e a vivência do espaço através da sustentabilidade;
      • LA3. Promover estilos de vida saudáveis e vivências seguras;
      •  LA4. Garantir o acesso a serviços públicos e qualificar as respostas sociais;
    • O2. Valorizar e ampliar as competências e aumentar a resiliência das comunidades:
      • LA5. Apoiar e promover comunidades aprendentes e empreendedoras;
      • LA6. Promover as competências digitais, combatendo a infoexclusão e favorecendo a inclusão;
      • LA7. Valorizar os saberes locais, a criatividade e a participação cívica e cultural.
    • O3. Promover e qualificar os recursos e as parcerias institucionais para a inclusão e a inovação social:
      • LA8. Robustecer e capacitar o tecido associativo e institucional;
      • LA9. Induzir a experimentação e o desenvolvimento de soluções e abordagens transformadoras
  • NUT III – Área Metropolitana do Porto, de acordo com os Territórios de Intervenção definidos no Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da AMP aprovado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a saber:
    • A. AMP Litoral Norte: Matosinhos; Vila do Conde e Póvoa de Varzim
    • B. AMP Interior-Norte: Maia, Santo Tirso e Trofa.
    • C. AMP Oriental: Paredes e Valongo
    • D. AMP Centro-Oriental: Gondomar e Porto
    • E. AMP Centro-Sul: Espinho e Vila Nova de Gaia
    • F. AMP Sul: Arouca; Oliveira de Azeméis; Santa Maria da Feira; São João da Madeira e
    • Vale de Cambra.
  • O financiamento é de 100% sobre os custos elegíveis.
  • Os Beneficiárias Finais deverão ter enquadramento numa das seguintes tipologias:
    • a) Os Municípios da Área Metropolitana do Porto;
    • b) Entidades públicas empresariais.
  • São elegíveis as seguintes tipologias de despesa:
    • a) Máquinas, equipamentos e hardware;
    • b) Outros ativos fixos tangíveis imprescindíveis à execução do projeto;
    • c) Software e serviços de desenvolvimento plataformas;
    • d) Estudos e projetos;
    • e) Despesas de Investigação e Desenvolvimento;
    • f) Outros ativos intangíveis imprescindíveis à execução do projeto;
    • g) Serviços consultoria e assistência técnica, nomeadamente, a título de exemplo, a contratação de prestadores de serviços como projetistas, consultores, gestores de projetos, avaliadores, animadores de ações sociais, económicas e culturais, etc.;
    • h) Outras despesas e serviços diversos;
    • i) Despesas com formação;
    • j) Despesas com promoção e divulgação.

Condições do Incentivo

Pretende-se facilitar o processo inovador no domínio social, alinhando-o com o interesse das comunidades da AMP, mobilizando as equipas técnicas dos Municípios em processos colaborativos de inovação com os respetivos ecossistemas de impacto, de forma a:
i. Garantir que o esforço de inovação se concretiza em impactos reais no contexto metropolitano, na geração do interesse público e na qualidade de vida das pessoas que nele vivem;
ii. Compreender o processo inovador a partir da transversalidade e da colaboração entre diferentes disciplinas e agentes;
iii. Testar soluções em contextos reais, com a finalidade de validar o interesse para os seus utilizadores, beneficiários e parceiros, no fundo, para as comunidades locais.
Para além de responderem aos desafios acima enunciados, os projetos devem contribuir para a realização dos Objetivos Estratégicos do PACD-AMP e enquadrar-se nas prioridades constantes das Linhas de Ação que a seguir se elencam:
O1. Reduzir a pobreza e a exclusão, promovendo o acesso à habitação, ao espaço e aos serviços públicos, à saúde e bem-estar e à qualidade de vida.
LA1. Qualificar os espaços residenciais e aumentar a identificação territorial;
LA2. Valorizar as comunidades e a vivência do espaço através da sustentabilidade;
LA3. Promover estilos de vida saudáveis e vivências seguras;
 LA4. Garantir o acesso a serviços públicos e qualificar as respostas sociais;
O2. Valorizar e ampliar as competências e aumentar a resiliência das comunidades:
LA5. Apoiar e promover comunidades aprendentes e empreendedoras;
LA6. Promover as competências digitais, combatendo a infoexclusão e favorecendo a inclusão;
LA7. Valorizar os saberes locais, a criatividade e a participação cívica e cultural.
O3. Promover e qualificar os recursos e as parcerias institucionais para a inclusão e a inovação social:
LA8. Robustecer e capacitar o tecido associativo e institucional;
LA9. Induzir a experimentação e o desenvolvimento de soluções e abordagens transformadoras

NUT III – Área Metropolitana do Porto, de acordo com os Territórios de Intervenção definidos no Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da AMP aprovado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a saber:
A. AMP Litoral Norte: Matosinhos; Vila do Conde e Póvoa de Varzim
B. AMP Interior-Norte: Maia, Santo Tirso e Trofa.
C. AMP Oriental: Paredes e Valongo
D. AMP Centro-Oriental: Gondomar e Porto
E. AMP Centro-Sul: Espinho e Vila Nova de Gaia
F. AMP Sul: Arouca; Oliveira de Azeméis; Santa Maria da Feira; São João da Madeira e
Vale de Cambra.

O financiamento é de 100% sobre os custos elegíveis.

Os Beneficiárias Finais deverão ter enquadramento numa das seguintes tipologias:
a) Os Municípios da Área Metropolitana do Porto;
b) Entidades públicas empresariais.

São elegíveis as seguintes tipologias de despesa:
a) Máquinas, equipamentos e hardware;
b) Outros ativos fixos tangíveis imprescindíveis à execução do projeto;
c) Software e serviços de desenvolvimento plataformas;
d) Estudos e projetos;
e) Despesas de Investigação e Desenvolvimento;
f) Outros ativos intangíveis imprescindíveis à execução do projeto;
g) Serviços consultoria e assistência técnica, nomeadamente, a título de exemplo, a contratação de prestadores de serviços como projetistas, consultores, gestores de projetos, avaliadores, animadores de ações sociais, económicas e culturais, etc.;
h) Outras despesas e serviços diversos;
i) Despesas com formação;
j) Despesas com promoção e divulgação.

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