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+CO3SO Emprego

Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo

Sistema de Incentivo

Sistema que derivou do antigo SI2E, significa COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades, e é um conjunto de programas transversais e multissetoriais dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico.

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Tipologia do projeto

+CO3SO Emprego visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.

O + CO3SO Emprego irá disponibilizar 3 opções de aviso:

CO3SO Emprego Interior – territórios de baixa densidade;

CO3SO Emprego Urbano – territórios urbanos;

CO3SO Emprego Empreendedorismo social – para IPSS e entidades equiparáveis com projetos de empreendedorismo social.

Cada uma delas com duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

Forma de apoio

Os apoios a conceder no âmbito do + CO3SO Emprego são de subvenção não reembolsável, através de:

– Remunerações dos postos de trabalho criados;

– Despesas Contributivas (Taxa Social Única);

– Apoio adicional de 40% para custos associados à criação de postos de trabalho.

A quem se destina

Este sistema de incentivos destina-se a pequenas e médias empresas (PME) e entidades de economia social, tanto para empresas e entidades já existentes, como para novos projetos e empresas, incluindo a criação do próprio posto de trabalho.

Requisitos

A criação do seu próprio emprego ou a criação Líquida de Postos de Trabalho, para:

– Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
– Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
– Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados, entre outras;
– Desempregados com qualificação de nível 6 ou 7, residentes em territórios de baixa densidade;
– Pessoas que não tenham registo na Segurança Social nos 6 meses anteriores à contratação.

Dotação dos avisos

Este instrumento vai mobilizar 240 milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais do continente, mais de metade dos quais para territórios do Interior.

Quais os critérios de elegibilidade dos beneficiários?

As empresas ou entidades da economia social devem cumprir com as condições habituais para qualquer sistema de incentivo, nomeadamente: estarem legalmente constituídos; possuírem situação regularizada com a segurança social e administração fiscal, não terem salários em atraso, possuírem o certificado eletrónico de PME emitido pelo IAPMEI, entre outras.

Observações

Cada GAL lança do seu respetivo aviso, podendo os detalhes específicos de cada um serem diferentes, pelo que apenas poderão ser conhecidos após a sua publicação pelo balcão P2020, podendo, portanto, existir pequenas diferenças em relação ao atrás exposto.

Excluem-se:

– Setor da pesca e da agricultura;
– Setor da produção agrícola primária e florestas;
– Entidades Financeiras e de seguros;
– Defesa;
– Lotarias e outros jogos de aposta.

A 1ª fase de candidaturas para este incentivo decorre até 15 de Novembro de 2020.

Agende uma consulta gratuita com um dos nossos especialistas.

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