Outros sistemas de incentivos relacionados com Agricultura

Outros sistemas de incentivos relacionados com Agricultura

ABERTO

Jovens Agricultores

Prémio à 1ª instalação

Programa destinado a apoiar os «Jovens agricultores» com o objectivo de renovar e melhorar a gestão das explorações agrícolas, com a promoção do acesso à terra, nomeadamente a jovens qualificados, sendo a formação técnica empresarial determinante para o aumento sustentável da capacidade de gerar valor pelo sector agrícola.

ABERTO

A quem se destina

Os incentivos destinam-se a jovens agricultores:

· Com idades compreendidas entre os 18 anos e os 40 anos inclusive, com a categoria de micro e pequena empresa quer se trate de pessoa singular ou coletiva, que pretendam fazer investimentos nas explorações agrícolas;

· Jovens que assumam pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola;

· Pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, desde que sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital e individualmente uma participação superior a 25% do capital social.

Área Geográfica de Aplicação

Está abrangida pelo presente sistema de incentivos toda a área geográfica contida em Portugal Continental.

Período de apresentação das candidaturas

A submissão de candidaturas poderá ser efectuada até 08 de Setembro de 2020.

Dotação orçamental

A dotação orçamental total do concurso é de 2 000 000€.

Tipo de apoio

Apresentar um investimento igual ou superior a 25 000 euros por Jovem Agricultor e inferior a 3 000 000 euros por beneficiário. Para efeito de cálculo do valor dos investimentos são contabilizados os seguintes montantes:


· Investimento elegível apurado no âmbito da ação 3.2, «investimento na exploração agrícola», da medida 3, «valorização da produção agrícola», do PDR 2020;

· Investimento elegível apurado no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS);

· Investimentos materiais e imateriais, diretamente relacionados com a primeira instalação, quando sejam suportados exclusivamente pelo beneficiário;

· Até 2.000 euros relativos a formação.

Forma de apoio

– Prémio à instalação sob a forma de subvenção não reembolsável.

– Prémio de 20.000€ para jovens agricultores que estejam a iniciar actividade pela 1ª vez, estando ainda sujeito às seguintes majorações:

5000€ no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a € 80 000, por jovem agricultor;
5000€ no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade.

As candidaturas para este incentivo decorrem até 08 de Setembro de 2020.

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Portugal

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