ABERTO
Jovens Agricultores
Prémio à 1ª instalação
Programa destinado a apoiar os «Jovens agricultores» com o objectivo de renovar e melhorar a gestão das explorações agrícolas, com a promoção do acesso à terra, nomeadamente a jovens qualificados, sendo a formação técnica empresarial determinante para o aumento sustentável da capacidade de gerar valor pelo sector agrícola.
ABERTO
Candidaturas abertas para Territórios de Baixa Densidade.
As candidaturas para este incentivo decorrem até 20 de janeiro de 2021, comece já a preparar a sua.
A quem se destina
Os incentivos destinam-se a jovens agricultores:
· Com idades compreendidas entre os 18 anos e os 40 anos inclusive, com a categoria de micro e pequena empresa quer se trate de pessoa singular ou coletiva, que pretendam fazer investimentos nas explorações agrícolas;
· Jovens que assumam pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola;
· Pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, desde que sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital e individualmente uma participação superior a 25% do capital social.
Área Geográfica de Aplicação
Está abrangida pelo presente sistema de incentivos toda a área geográfica contida em Portugal Continental.
Tipo de apoio
Apresentar um investimento igual ou superior a 25 000 euros por Jovem Agricultor e inferior a 3 000 000 euros por beneficiário. Para efeito de cálculo do valor dos investimentos são contabilizados os seguintes montantes:
· Investimento elegível apurado no âmbito da ação 3.2, «investimento na exploração agrícola», da medida 3, «valorização da produção agrícola», do PDR 2020;
· Investimento elegível apurado no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS);
· Investimentos materiais e imateriais, diretamente relacionados com a primeira instalação, quando sejam suportados exclusivamente pelo beneficiário;
· Até 2.000 euros relativos a formação.
Forma de apoio
– Prémio à instalação sob a forma de subvenção não reembolsável.
– Prémio de 20.000€ para jovens agricultores que estejam a iniciar actividade pela 1ª vez, estando ainda sujeito às seguintes majorações:
5000€ no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a € 80 000, por jovem agricultor;
5000€ no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade.
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