O Governo português quer mais tempo para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o primeiro-ministro António Costa já solicitou à Presidente da Comissão Europeia o prolongamento do prazo para a sua execução para além de 2026.

De acordo com o jornal Expresso, António Costa justifica o pedido de prolongamento com a alteração das “circunstâncias económicas não antecipáveis à data de aprovação do regulamento sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)”.

De acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, citado também pelo semanário, referiu que “o grande objetivo é intervir mais cedo nos processos negociais”, de modo a também ter “maior capacidade de influência”.

Governo sugere Reforma da governação económica
O documento enviado a Bruxelas sugere a reforma da governação económica, com a criação de um “instrumento permanente de estabilização, de natureza europeia e com um efeito contracíclico”. Outra prioridade sugerida diz respeito às interligações energéticas, nomeadamente, a criação de mecanismos para concretizar as ligações em falta entre Portugal, Espanha e o resto da UE.

Possível reajuste caso a guerra da Ucrânia permaneça
Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que, se a guerra na Ucrânia se prolongar, a Europa terá de reajustar os seus planos. "Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar. Pode ser que, se a guerra se prolongar muito, se chegue à conclusão de que a execução dos PRR de todos os países precisa de folga, precisa de mais prazo", referiu.

Os compromissos do PRR deverão ser assumidos até 2023 e as respetivas despesas executadas até 2026. No entanto, em outubro do ano passado, o chefe de Estado já tinha sugerido que se fizesse uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do PRR em 2022 e assegurou que "o Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade".

Andreia Arenga