O Secretário de Estado da Economia, João Neves, anunciou que o Orçamento do Estado (OE) para 2023 vai trazer novidades do ponto de vista dos incentivos fiscais para o apoio a projetos de inovação e desenvolvimento. O objetivo passa pelo aumento da produtividade das empresas e da economia nacional.

À semelhança de outros incentivos financeiros já existentes como o PRR e o Portugal 2030, João Neves, Secretário de Estado da Economia revelou que haverá “novos instrumentos fiscais à disposição para favorecer o investimento empresarial'' e aumentar a produtividade da economia que serão integrados no Orçamento de Estado para o próximo ano.

Apoio a projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D)
Os novos incentivos serão aplicados sobretudo para a comparticipação de projetos de Inovação e Desenvolvimento (I&D). O SIFIDE, sistema criado inicialmente para ajudar a colmatar a falta de capital de risco para as fases iniciais e mais arriscadas dos projetos semente, é um desses instrumentos. Um incentivo fiscal que permite deduzir no IRC uma percentagem das despesas de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por fundos europeus.

Conquista de novos mercados e crescimento da economia nacional
Durante o discurso de abertura do Q-Day Conference, João Neves sublinhou ainda a necessidade de Portugal transformar o conhecimento em produtos e serviços que tenham a capacidade de conquistar os mercados e, para isso, os apoios públicos continuam a ser fundamentais. “Prefiro ter mais capacidade de intervenção do que agir com timidez neste processo porque isso é um sinal muito negativo para a dinâmica de inovação que a sociedade possa criar”, afirmou.

A proposta de OE para o próximo ano será entregue no Parlamento a 10 de outubro.

Andreia Arenga