O Portugal 2020 atingiu no primeiro trimestre de 2023 uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 88%. Em comparação com dezembro de 2022, a despesa executada subiu 643 milhões de euros. “O Portugal 2020 atingiu no primeiro trimestre de 2023 uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 88%”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia.

Por programa, destacam-se o Capital Humano (101% de execução), o Compete 2020 (96%) e o programa Inclusão Social e Emprego (96%). Seguem-se os programas Madeira 14-20 (90%), Lisboa 2020 (88%), Assistência Técnica (87%), Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (84%), Centro 2020 (83%), Açores 2020 (83%), Norte 2020 (82%) e o PDR – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (82%). Abaixo de uma execução de 80% figuram os programas Alentejo 2020 (79%), Mar 2020 (78%), PDR Açores – ProRural+ (77%) Algarve 2020 (75%) e PDR Madeira – Proderam 2020 (72%).

REACT EU com reforço de 545M€ e uma taxa de execução de 65%
A iniciativa REACT-EU (FEDER e FSE) beneficiou de uma dotação inicial de 1 594 M€, a qual foi reforçada em 545 M€ correspondentes aos recursos relativos a 2022 e atingiu em março de 2023 taxas de compromisso de 89% e de execução de 65%, sendo de destacar o PO CI (66%) com a maior taxa de execução, face ao fundo programado.

PDR com taxa de execução global de 50%
Já os Programas de Desenvolvimento Rural abrangidos pelos fundos Next Generation EU, com uma tranche de 354 M€, atingiram neste primeiro trimestre uma taxa de compromisso de 78% e uma taxa de execução de 50%.

Um total de 25,2 mil M€ de apoio executado
O apuramento dos valores para o conjunto do Portugal 2020 + Next Generation (REACT-EU e Reforço do Desenvolvimento Rural), totalizaram 25,2 mil M€ de apoio executado.
Tratando-se de Fundos do pacote Next Generation EU, o seu reporte faz-se, no presente boletim, de forma autónoma face aos fundos do Portugal 2020.

Joana Ramos