
ABERTO
Programa de Apoio à Produção Nacional
Apoio
Destinado a apoiar micro e pequenas empresas tendo um enfoque no setor industrial e no setor do Turismo com o objetivo de estimular a produção nacional, contribuir para a gradual deslocalização das cadeias de produção mundiais e reduzir a dependência do País face ao exterior.

ABERTO
Destinatários
Empresas que tenham IES do ano 2019:
– Indústrias Extrativas e Transformadoras – Algarve, Norte, Alentejo e Lisboa – CAE – 05 a 33
– Empresas de Alojamento e Restauração – Alentejo e Norte – CAE 55 e 56
– Empresas de Comércio, Retalho e Operadores Turísticos – Norte – CAE 47 e 79
Apoios
Fundo perdido entre 30% a 60%.
Investimentos elegíveis entre 20 mil e 235 mil euros.
Limite de 100 mil euros nos projetos sem CAE de Indústria (Norte).
Despesas Elegíveis
a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcasou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.
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