BREVEMENTE

Programa de Apoio à Produção Nacional

Apoio

Destinado a apoiar micro e pequenas empresas tendo um enfoque no setor industrial e no setor do Turismo com o objetivo de estimular a produção nacional, contribuir para a gradual deslocalização das cadeias de produção mundiais e reduzir a dependência do País face ao exterior.

BREVEMENTE

Apoio

São elegíveis, as operações inseridas em todas as atividades económicas do setor da indústria, em concreto as atividades nas divisões 05 a 33 do CAE.

Área Geográfica – Freguesia de Algueirão Mem Martins e na União de Freguesias de Queluz e Belas

Destinatários

Empresas da Industria Extrativa e Transformadora – CAE 05 a 33

Apoios

Taxa de apoio – entre 30 % e 60% de apoio
Despesa Máxima – 100 mil euros
Despesa Mínima – 20 mil euros

Despesas Elegíveis

a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;

b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;

d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;

g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;

h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;

i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.