Project Description

Investimento de Jovens Agricultores na Exploração Agrícola

Programa de Desenvolvimento Rural

O presente apoio tem como objetivo fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e aumentar a atratividade do sector aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado. O montante de financiamento máximo é de 500 mil euros por candidatura.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Fechado

Financiamento

Até 500.000 €

Território

Portugal Continental
(Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio)

Entidades Elegíveis

Jovens Agricultores até 40 anos

Investimento de Jovens Agricultores na Exploração Agrícola

Programa de Desenvolvimento Rural

O presente apoio tem como objetivo fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e aumentar a atratividade do sector aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado. O montante de financiamento máximo é de 500 mil euros por candidatura.

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Estado do Apoio

Fechado

Financiamento

Até 500.000 €

Território

Portugal Continental
(Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio)

Entidades Elegíveis

Jovens Agricultores até 40 anos

Condições do Incentivo

  • Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;
  • Aumentar a atratividade do sector agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.
  • Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
  • Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
  • Portugal Continental.
  • Fundo Perdido
    • Taxa base: 40%
    • Majorações:
      • Zonas desfavorecidas – 10%
      • Territórios Vulneráveis (risco de incêndio) – 10 %
      • Regiões menos desenvolvidas – 5%
      • Quando o projeto está associado a seguro de colheitas – 5 %
    • Taxa máxima – 50%
      • Extensão montante máximo:
        • Apoios next generation – 10%
      • Apoio Máximo – 500 000 euros por candidatura
  • São beneficiários do presente apoio:
    • Os jovens que assumam pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola, com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos;
    • As pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, cujos sócios gerentes que detenham a maioria do capital sejam jovens agricultores, e cada um deles detenha uma participação superior a 25% do capital social.
  • Apresentar um investimento igual ou superior a 25 000 euros por Jovem Agricultor e inferior a 3 000 000 euros por beneficiário. Para efeito de cálculo do valor dos investimentos são contabilizados os seguintes montantes:
    • Bens imóveis:
      • Preparação de terrenos
      • Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
      • Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
      • Plantações plurianuais;
      • Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
      • Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
      • Despesas de consolidação – durante o período de execução da operação.
    • Bens móveis — compra ou locação — compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente:
      • Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
      • Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
      • Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduo da atividade;
      • Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais.
    • Despesas gerais:
      • Nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, Auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
  • Programa destinado a apoiar os «jovens agricultores» com o objetivo de renovar e melhorar a gestão das explorações agrícolas, com a promoção do acesso à terra, nomeadamente a jovens qualificados, sendo a formação técnica empresarial determinante para o aumento sustentável da capacidade de gerar valor pelo sector agrícola.

Condições do Incentivo

Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;
Aumentar a atratividade do sector agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.
Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho;

Portugal Continental.

Fundo Perdido
Taxa base: 40%
Majorações:
Zonas desfavorecidas – 10%
Territórios Vulneráveis (risco de incêndio) – 10 %
Regiões menos desenvolvidas – 5%
Quando o projeto está associado a seguro de colheitas – 5 %
Taxa máxima – 50%
Extensão montante máximo:
Apoios next generation – 10%
Apoio Máximo – 500 000 euros por candidatura

São beneficiários do presente apoio:
Os jovens que assumam pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola, com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos;
As pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, cujos sócios gerentes que detenham a maioria do capital sejam jovens agricultores, e cada um deles detenha uma participação superior a 25% do capital social.

Apresentar um investimento igual ou superior a 25 000 euros por Jovem Agricultor e inferior a 3 000 000 euros por beneficiário. Para efeito de cálculo do valor dos investimentos são contabilizados os seguintes montantes:
Bens imóveis:
Preparação de terrenos
Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
Plantações plurianuais;
Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
Despesas de consolidação – durante o período de execução da operação.
Bens móveis — compra ou locação — compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente:
Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduo da atividade;
Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais.
Despesas gerais:
Nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, Auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

Programa destinado a apoiar os «jovens agricultores» com o objetivo de renovar e melhorar a gestão das explorações agrícolas, com a promoção do acesso à terra, nomeadamente a jovens qualificados, sendo a formação técnica empresarial determinante para o aumento sustentável da capacidade de gerar valor pelo sector agrícola.

Outros Apoios

Vales para Incubadoras e Aceleradoras

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Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)

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Qualificação das PME
(Operações individuais)

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