STEP – Inovação Produtiva:
Digital e Biotecnologia

Portugal 2030

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 70% a Fundo Perdido

Território

NUTS II do Continente
(Norte, Centro, Alentejo e Algarve)

Entidades Elegíveis

Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

STEP – Inovação Produtiva:
Digital e Biotecnologia

Portugal 2030

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 70% a Fundo Perdido

Território

NUTS II do Continente
(Norte, Centro, Alentejo e Algarve)

Entidades Elegíveis

Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

Condições do Incentivo

Áreas de Intervenção

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) através do fabrico de tecnologias críticas, e/ou de investimentos que contribuam para preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos seguintes setores:
- 1. Tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030, e inovação de tecnologia profunda
- 2. Biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respectivos componentes
Assim, no contexto dos objetivos da STEP, os investimentos a apoiar devem visar o fabrico de:
- a) Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas, tal como identificados no Anexo E;
- b) Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o fabrico das tecnologias críticas;
- c) Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;
- d) Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o fabrico dos produtos
  finais.
Tais investimentos devem corresponder a um investimento inicial, ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, relacionados com as seguintes tipologias de ação:
- A criação de um novo estabelecimento
- A diversificação da atividade de um estabelecimento na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento
- A alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.

Área Geográfica

São elegíveis os territórios das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.

Taxas de Financiamento

Taxa Base:
- a) 30 p.p. para as small mid cap e grandes empresas,
- b) 40 p.p. para médias empresas
- c) 50 p.p. para micro e pequenas empresas,
As taxas bases referidas podem ser aumentadas até ao limite máximo de 50 p.p. para as small mid cap e grandes empresas, 60 p.p. para as médias empresas e de 70 p.p. para as micro e pequenas empresas por aplicação da seguinte majoração:
- 10 p.p. para as regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo ou de 5 p.p. para os territórios previstos no mapa de auxílios com finalidade regional para 2022-2027 das regiões do Algarve.
As operações suscetíveis de apoio devem apresentar:
- Um mínimo de despesa elegível de 3.000.000€ e uma despesa elegível, aferida com base nos dados apresentados na candidatura, inferior a 25.000.000€.

Entidades Beneficiárias

Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

Despesas Elegíveis

a. Ativos corpóreos
- Aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para o respetivo funcionamento, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
b. Ativos incorpóreos
- A transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
c. Para as operações de PME
- Outras despesas de investimento apenas para as operações de PME, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente», conforme definido no artigo 8.º do REITD; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
Em casos devidamente justificados no âmbito da atividade inovadora incorporada na operação, podem ainda ser elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

Condições do Incentivo

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) através do fabrico de tecnologias críticas, e/ou de investimentos que contribuam para preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos seguintes setores:
1. Tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030, e inovação de tecnologia profunda
2. Biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respectivos componentes
Assim, no contexto dos objetivos da STEP, os investimentos a apoiar devem visar o fabrico de:
a) Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas, tal como identificados no Anexo E;
b) Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o fabrico das tecnologias críticas;
c) Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;
d) Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o fabrico dos produtos
finais.
Tais investimentos devem corresponder a um investimento inicial, ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, relacionados com as seguintes tipologias de ação:
A criação de um novo estabelecimento
A diversificação da atividade de um estabelecimento na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento
A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento
A alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.

Área Geográfica

São elegíveis os territórios das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.

Taxas de Financiamento

Taxa Base:
a) 30 p.p. para as small mid cap e grandes empresas,
b) 40 p.p. para médias empresas
c) 50 p.p. para micro e pequenas empresas,
As taxas bases referidas podem ser aumentadas até ao limite máximo de 50 p.p. para as small mid cap e grandes empresas, 60 p.p. para as médias empresas e de 70 p.p. para as micro e pequenas empresas por aplicação da seguinte majoração:
10 p.p. para as regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo ou de 5 p.p. para os territórios previstos no mapa de auxílios com finalidade regional para 2022-2027 das regiões do Algarve.
As operações suscetíveis de apoio devem apresentar:
Um mínimo de despesa elegível de 3.000.000€ e uma despesa elegível, aferida com base nos dados apresentados na candidatura, inferior a 25.000.000€.

Entidades Beneficiárias

Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

Despesas Elegíveis

a. Ativos corpóreos
Aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para o respetivo funcionamento, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
b. Ativos incorpóreos
A transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
c. Para as operações de PME
Outras despesas de investimento apenas para as operações de PME, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente», conforme definido no artigo 8.º do REITD; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
Em casos devidamente justificados no âmbito da atividade inovadora incorporada na operação, podem ainda ser elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

Outros Apoios