Project Description

Seguros

PEPAC

Este incentivo pretende dar ferramentas de apoio aos agricultores na gestão dos riscos económicos e ambientais a que estão expostos na sua atividade, decorrentes das alterações climáticas. Os seguros constituem um importante instrumento de gestão do risco, proporcionando ao agricultor a partilha do risco e contribuindo para a atratividade e sustentabilidade da atividade agrícola.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

70% do Prémio

Território

Território Nacional

Entidades Elegíveis

Pessoas Singulares
Pessoas Coletivas

Seguros

PEPAC

Este incentivo pretende dar ferramentas de apoio aos agricultores na gestão dos riscos económicos e ambientais a que estão expostos na sua atividade, decorrentes das alterações climáticas. Os seguros constituem um importante instrumento de gestão do risco, proporcionando ao agricultor a partilha do risco e contribuindo para a atratividade e sustentabilidade da atividade agrícola.

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Aberto

Financiamento

70% do Prémio

Território

Território Nacional

Entidades Elegíveis

Pessoas Singulares
Pessoas Coletivas

Condições do Incentivo

  • Os agricultores encontram-se cada vez mais expostos a riscos económicos e ambientais decorrentes das alterações climáticas. Fenómenos extremos como a seca, tempestades, tornados, furacões, chuvas fortes e cheias podem tornar-se mais frequentes. Também de assinalar os crescentes riscos fitossanitários associados à dispersão de doenças de quarentena, por via do movimento de plantas que possam ser infectadas por insetos vetores.
  • Esta intervenção contribui para as seguintes metas do PEPAC:
    • Gestão de riscos

  • Território Nacional.

  • Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, de forma individual ou agrupada, que sejam agricultores ativos e que contratem um seguro ao abrigo da Portaria n.º 65/2014, de 12 de março.

  • Agricultores ativos que sejam titulares de exploração agrícola e efetuem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar (SIP);
  • Não existência de cobertura do mesmo objeto seguro, para o mesmo período temporal, por instrumentos contratados ao abrigo da regulamentação da OCM única do regime de apoio aos Programas Operacionais (PO) de Organizações de Produtores (OP) do setor hortofrutícola ou ao abrigo dos instrumentos com financiamento público nacional ou comunitário. O setor de uva de vinho está excluído do apoio no âmbito desta intervenção.

Condições do Incentivo

Os agricultores encontram-se cada vez mais expostos a riscos económicos e ambientais decorrentes das alterações climáticas. Fenómenos extremos como a seca, tempestades, tornados, furacões, chuvas fortes e cheias podem tornar-se mais frequentes. Também de assinalar os crescentes riscos fitossanitários associados à dispersão de doenças de quarentena, por via do movimento de plantas que possam ser infectadas por insetos vetores.
Esta intervenção contribui para as seguintes metas do PEPAC:
Gestão de riscos

Território Nacional.

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, de forma individual ou agrupada, que sejam agricultores ativos e que contratem um seguro ao abrigo da Portaria n.º 65/2014, de 12 de março.

Agricultores ativos que sejam titulares de exploração agrícola e efetuem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar (SIP);
Não existência de cobertura do mesmo objeto seguro, para o mesmo período temporal, por instrumentos contratados ao abrigo da regulamentação da OCM única do regime de apoio aos Programas Operacionais (PO) de Organizações de Produtores (OP) do setor hortofrutícola ou ao abrigo dos instrumentos com financiamento público nacional ou comunitário. O setor de uva de vinho está excluído do apoio no âmbito desta intervenção.

Outros Apoios

Investimento na Bioeconomia: Melhoria do Desempenho 

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Investimento Produtivo Bioeconomia: Modernização

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Investimento Produtivo Jovens Agricultores

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