Em 2021, o Fundo Ambiental, o qual representa um papel importante no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência como organismo intermediário, executou um total de 955,44 milhões de euros em apoios nas diferentes áreas da sua esfera de atuação. Deste modo, o presente fundo contribuiu para o cumprimento dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável relativamente aos compromissos nacionais e internacionais de Portugal.

O valor de execução registado representa um crescimento de 68% face ao ano anterior e de 703% em relação a 2017, ano em que foi criado o Fundo Ambiental.

A rubrica no âmbito do Fundo Ambiental que alocou uma maior verba do orçamento foi a área dos Apoios Tarifários, destacando-se as transferências para o Sistema Energético Nacional, de modo a que as tarifas do setor elétrico não aumentassem em 2022.

Na esfera dos transportes públicos, é de relevo destacar o apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos, o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público, bem como, o apoio à aquisição de veículos de baixas emissões. Ainda relativamente aos transportes, o Fundo Ambiental apoiou ainda os projetos referentes à expansão da rede e consequente aquisição de material circulante dos Metros de Lisboa e Porto, assim como, a aquisição de 10 navios elétricos da Transtejo e a renovação da frota da Comboios de Portugal.

No âmbito do Fundo Ambiental foram ainda aplicados 12,8 milhões de euros nos recursos hídricos; 14 milhões de euros na reparação de danos ambientais; 10,8 milhões de euros na conservação da natureza e da biodiversidade; 3,6 milhões de euros em projetos de sensibilização ambiental e, finalmente 1,4 milhões de euros em projetos de resíduos e economia circular.

Patrícia Neves