Com o objetivo de apoiar as PME afetadas pela pandemia, a Comissão Europeia apresentou um novo produto financeiro ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia, gerido pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento.

Este novo produto financeiro consiste num conjunto de garantias sobre tranches de titularização sintética, tendo um orçamento previsto de 1,4 mil milhões de euros, contudo deverá movimentar valores a rondar os 13 mil milhões de euros em novos empréstimos com o desígnio de apoiar as pequenas e médias empresas atingidas pelo surto pandémico nos 22 Estados-membros participantes.

A Comissão Europeia refere que este novo apoio representa uma contribuição significativa para o objetivo unânime do Fundo Europeu de Garantia, o qual consiste em mobilizar até 200 mil milhões de euros de financiamento adicional nos 22 Estados-membros participantes.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, defende que a Comissão Europeia se encontra a trabalhar com os Estados-membros e demais instituições europeias para encontrar soluções fundamentadas e viáveis que atenuem o impacto económico da pandemia e que preservem as condições de concorrência igualitárias no mercado comum.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo, que tem a seu cargo a pasta “Uma economia ao serviço das pessoas”, salientou que a Comissão Europeia continua a procurar soluções para ajudar as empresas da União Europeia, com especial enfoque nas PME, para fazer face às consequências económicas da pandemia que assolou o mundo.

Valdis Dombrovski defende que devido a este novo produto de titularização sintética ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia, o financiamento adicional sob a forma de novos empréstimos chegará de forma mais rápida e direta às empresas da União Europeia que dele necessitem realmente, de modo a continuarem a sua atividade produtiva. O vice-presidente executivo da Comissão Europeia incentiva ainda os Estados-membros a continuarem a utilizar os três instrumentos de crise com a finalidade de apoiar não só os seus trabalhadores, como também as suas empresas.

De salientar que em abril do ano passado, o Conselho Europeu aprovou a criação de um Fundo Europeu de Garantia, como parte essencial na resposta global da União Europeia aos obstáculos decorrentes do contexto pandémico. Até à data, o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Garantia já aprovaram um total de 17,8 mil milhões de euros de projetos na esfera do fundo, os quais se irão traduzir em cerca de 143,2 mil milhões de euros de investimentos totais mobilizados.

Patrícia Neves