Project Description

Fundo PME 2025

Projetos de Cooperação Europeia

Este apoio de subvenções do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 1500€

Território

Todo o Território

Entidades Elegíveis

PMEs

Fundo PME 2025

Projetos de Cooperação Europeia

Este apoio de subvenções do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.

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Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 1500€

Território

Todo o Território

Entidades Elegíveis

PMEs

Condições do Incentivo

  • Este apoio de subvenções do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.
  • Com a admissão da candidatura é feita a emissão de vouchers que podem ser posteriormente ativados para efetuar o reembolso parcial das taxas relativas às modalidades selecionadas.

  • Todo o território nacional.

  • As PMEs poderão solicitar o reembolso dos seguintes valores:
    • Voucher 1 – Cobre os custos elegíveis dos serviços de IP Scan e IP Scan Enforcement, com um reembolso até 810 euros, em Portugal (noutros Estados-Membros da UE o valor do reembolso pode ir até aos 1.350 euros).
    • Voucher 2 – Cobre os custos elegíveis para marcas e desenhos a nível nacional, regional, europeu e internacional até ao montante máximo de 700 euros.
    • Voucher 3 – Cobre os custos elegíveis para pedidos de patente nacionais, até 1.000 euros, e europeias, até 1.000 euros; bem como os custos tidos com a redação e apresentação de pedidos de patente europeia junto do IEP até um montante máximo de 1.500 euros. (Temporariamente indisponível para novos pedidos)
    • Voucher 4 – Cobre os custos elegíveis das taxas de pedido e exame online de variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário até ao montante máximo de 1.500 euros. – (Temporariamente indisponível para novos pedidos)

  • PMEs

  • Reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais, através de voucher.
  • Nota:
    • Voucher 1 – O voucher é válido durante 6 meses a contar da receção da subvenção.
    • Vouchers 2/3/4 – Os vouchers são válidos durante 1 mês a contar da receção da subvenção e a validade pode ser prorrogada, no máximo, por mais 1 mês.

Condições do Incentivo

Este apoio de subvenções do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.
Com a admissão da candidatura é feita a emissão de vouchers que podem ser posteriormente ativados para efetuar o reembolso parcial das taxas relativas às modalidades selecionadas.

Todo o território nacional.

As PMEs poderão solicitar o reembolso dos seguintes valores:
Voucher 1 – Cobre os custos elegíveis dos serviços de IP Scan e IP Scan Enforcement, com um reembolso até 810 euros, em Portugal (noutros Estados-Membros da UE o valor do reembolso pode ir até aos 1.350 euros).
Voucher 2 – Cobre os custos elegíveis para marcas e desenhos a nível nacional, regional, europeu e internacional até ao montante máximo de 700 euros.
Voucher 3 – Cobre os custos elegíveis para pedidos de patente nacionais, até 1.000 euros, e europeias, até 1.000 euros; bem como os custos tidos com a redação e apresentação de pedidos de patente europeia junto do IEP até um montante máximo de 1.500 euros. (Temporariamente indisponível para novos pedidos)
Voucher 4 – Cobre os custos elegíveis das taxas de pedido e exame online de variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário até ao montante máximo de 1.500 euros. – (Temporariamente indisponível para novos pedidos)

PMEs

Reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais, através de voucher.
Nota:
Voucher 1 – O voucher é válido durante 6 meses a contar da receção da subvenção.
Vouchers 2/3/4 – Os vouchers são válidos durante 1 mês a contar da receção da subvenção e a validade pode ser prorrogada, no máximo, por mais 1 mês.

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